Contrapartes
O enquadramento de política monetária do Eurosistema é formulado com vista a assegurar a participação de um vasto conjunto de instituições nas suas operações de política monetária.
O Eurosistema apenas considera como contrapartes elegíveis para participação nas suas operações de política monetária as instituições que cumpram com os critérios de elegibilidade definidos no artigo 55.º da Instrução do Banco de Portugal n.º3/2015, designadamente instituições financeiramente sólidas, sujeitas a reservas mínimas e supervisão harmonizada e que cumpram com os requisitos operacionais.
O Eurosistema pode, no entanto, selecionar um número limitado de contrapartes para participar nas operações ocasionais de regularização.
Nas operações ocasionais de regularização realizadas através de swaps cambiais, executados para efeitos de política monetária, os bancos centrais nacionais recorrem a participantes ativos no mercado cambial. O conjunto de contrapartes para estas operações está limitado às instituições selecionadas para operações de intervenção cambial do Eurosistema localizadas na área do euro.
Quanto às operações estruturais, realizadas através de transações definitivas, nenhuma restrição é colocada à partida ao conjunto de instituições participantes.
As contrapartes que não cumpram com as regras estabelecidas pelo Eurosistema para participação nas suas operações de política monetária estão sujeitas a sanções e medidas discricionárias.
