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Outros sistemas de liquidação
Os sistemas de compensação e liquidação de títulos são componentes críticos do sistema financeiro com uma forte interligação com os sistemas de pagamentos, onde ocorre a liquidação financeira das suas transações.
Em Portugal operam neste domínio as seguintes entidades:
- A Interbolsa, que opera sistemas de liquidação de títulos (SSS) e, simultaneamente, detém uma central de valores mobiliários (CSD);
- A OMIClear, entidade nacional que desempenha funções de câmara de compensação e contraparte central (CCP) para produtos derivados do mercado energético;
- A LCH SA, uma instituição de crédito de direito francês que oferece serviços de câmara de compensação e contraparte central para as operações no mercado de capitais nacional.
O Banco de Portugal tem interesse em monitorizar o desempenho dos sistemas de compensação e liquidação de títulos pelo impacto significativo que estes podem ter nos sistemas de pagamentos, nos quais ocorre a liquidação financeira das suas transações [1].
Para o acompanhamento destas infraestruturas do mercado financeiro, o Banco de Portugal participa como membro do colégio de reguladores da OMIClear, na qualidade de banco central emissor da moeda de liquidação, em representação do Eurosistema, com responsabilidades no processo de autorização ao abrigo do EMIR, de extensão de novos serviços e de alteração de parâmetros da política de risco desta infraestrutura.
Relativamente à Interbolsa, o Banco de Portugal atua como autoridade relevante no seu papel de banco central emissor da moeda de liquidação e de banco central no qual ocorre a liquidação da componente financeira das transações com valores mobiliários. O Banco é consultado no processo de avaliação e autorização da Interbolsa para exercer a sua atividade ao abrigo da regulamentação em vigor.
Nota:
[1] - A entidade responsável pela superintendência dos sistemas de compensação e liquidação de títulos não é o Banco de Portugal mas sim a CMVM, conforme descrito no Código de Valores Mobiliários.