Fintech +
O Banco de Portugal disponibiliza nesta página um canal de contacto para o esclarecimento de questões relacionadas com a inovação nos produtos e serviços financeiros. Também divulga um conjunto de informação relevante neste domínio.
Enquanto autoridade nacional de supervisão, autoridade macroprudencial e superintendente dos sistemas de pagamentos, o Banco de Portugal acompanha os desenvolvimentos em matéria de inovação financeira:
- Trabalha, em parceria com as entidades nacionais e internacionais relevantes, no desenvolvimento da regulamentação aplicável aos serviços financeiros, nomeadamente no âmbito do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, da Autoridade Bancária Europeia, do Mecanismo Único de Supervisão e do Comité Europeu do Risco Sistémico;
- Incentiva e participa na reflexão sobre os riscos e as oportunidades que a inovação tecnológica — por exemplo, a inteligência artificial, as tecnologias subjacentes aos criptoativos e a utilização de grandes volumes de dados (big data) — gera no âmbito dos serviços financeiros;
- Avalia o impacto da transformação digital na organização e procedimentos internos, com o objetivo de incrementar a eficiência e a eficácia no desempenho da sua missão na salvaguarda da estabilidade financeira e da estabilidade de preços;
- Acompanha os desenvolvimentos tecnológicos ligados ao cumprimento de tarefas de conformidade financeira (habitualmente designados por RegTech), nomeadamente na prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
Contacte-nos
Submeta um pedido de informação através do formulário de contacto online.
Na aceção do Conselho de Estabilidade Financeira, o termo fintech refere-se à inovação tecnológica nos serviços financeiros que pode resultar em novos modelos de negócio, aplicações, processos ou produtos com um efeito relevante na prestação de serviços financeiros.
O termo fintech pode referir-se a entidades que operam no setor financeiro e que têm modelos de negócio baseados em tecnologias inovadoras. Também pode referir-se às próprias tecnologias aplicadas aos serviços financeiros, que são utilizadas por essas entidades ou pelos tradicionais participantes do sistema financeiro como bancos e instituições de pagamento.
O termo fintech resulta da aglutinação dos termos da expressão financial technology (em português, “tecnologia financeira”).
O Portugal FinLab é um canal de comunicação entre inovadores e as três entidades de supervisão portuguesas para o setor financeiro – Banco de Portugal, Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Este canal tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de projetos inovadores na área de FinTech, InsurTech e RegTech, através do esclarecimento de dúvidas regulatórias pelas Autoridades, de forma a assegurar a conformidade desses projetos com o enquadramento regulamentar aplicável.
Qualquer projeto inovador poderá ser candidato ao Portugal FinLab. Os projetos que se enquadrem nas competências de, pelo menos, uma Autoridade são convidados a fazer uma apresentação (pitch). Posteriormente, as Autoridades selecionam um conjunto de projetos para uma análise detalhada, no formato de relatório, sobre os principais requisitos regulatórios aplicáveis e os eventuais obstáculos à implementação do projeto.
- Reguladores financeiros lançam 4.ª edição do Portugal FinLab
- Reguladores financeiros lançam 3.ª edição do Portugal FinLab
- PORTUGAL FINLAB lança 2.ª edição na Web Summit
- FINLAB OPEN DAY: Sessão de apresentação de resultados - 1.ª Edição
- Reguladores e Associação Portugal Fintech oficializam lançamento do Portugal FinLab
- Portugal FinLab: Reguladores e Associação Portugal Fintech criam plataforma para apoiar a inovação tecnológica no sector financeiro
A nível nacional
- Caracterização das IP, IME e entidades fintech que atuam em Portugal
- Moedas virtuais: o que são e como funcionam
- Autoridades de supervisão europeias alertam os consumidores para os riscos das moedas virtuais
- CNSF: Alerta aos consumidores sobre "moedas virtuais"
A nível Europeu
- MiCA
- EU Digital Finance Platform
- ESAs procedural framework for Innovation Facilitator Cross-Boarder Testing
- ECB - Innovation in market infrastructure and payments
- EBA assesses benefits, challenges and risks of RegTech use in the EU and puts forward steps to be taken to support sound adoption and scale-up of RegTech solutions
- Crypto-assets: ESAs remind consumers about risks
- EBA assesses impact of FinTech on payment institutions' and e-money institutions' business models
- ESAs publish joint report on regulatory sandboxes and innovation hubs
- The EBA publishes thematic report on the development, implementation and adoption of Big Data and Advanced Analytics
- EBA - Fintech Knowledge Hub
- EBA - Fintech approach
- SSM - What are fintech banks and what impact will they have on financial services?
Legislação europeia
- SSM - ECB publishes guides to assessments of licence applications for banks and fintech credit institutions
- SSM - Guia sobre avaliações de pedidos de autorização de instituições de crédito
Iniciativas globais
Intervenção de abertura do Vice-Governador Luís Máximo dos Santos na Assembleia Geral Anual da FinCoNet, 21 nov 2022
Intervenção de abertura da Administradora Ana Paula Serra no workshop do CNSF: "The path to RegTech/SupTech maturity", 16 jul 2021
Intervenção de encerramento do Vice-Governador Luís Máximo dos Santos na "Fintech Meeting: Onboarding Digital, 29 abr 2021