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Legislação e Normas

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10 de 1989 artigos

Instrução (Histórico) n.º 11/2018 - Divulga a lista de serviços mais representativos associados a contas de pagamento em Portugal e respetiva terminologia, a fim de facilitar a comparação das comissões cobradas pelos prestadores de serviços de pagamento no âmbito das respetivas contas de pagamento.

Publicado em: 26 abr. 2018

Entrada em vigor: 30 abr. 2018

Instrução (Histórico)

Contas de Depósito Cartões de Crédito Cartões de Débito Cheques

Instrução (Histórico) n.º 10/2018 - Altera a Instrução 7/2012, publicada no BO n.º 3/2012 de 15 de março.

Publicado em: 16 abr. 2018

Entrada em vigor: 16 abr. 2018

Instrução (Histórico)

Empréstimo Euro Eurosistema Garantia Bancária

Instrução (Histórico) n.º 9/2018 - Altera a Instrução n.º 3/2015 publicada BO n.º 5, de 15-05-2015, que estabeleceu regras uniformes para a implementação da política monetária.

Publicado em: 16 abr. 2018

Entrada em vigor: 16 abr. 2018

Instrução (Histórico)

Euro Eurosistema Leilão Mercados

Instrução (Histórico) n.º 8/2018 - Regulamenta o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI), composto por vários subsistemas: cheques, efeitos comerciais, débitos diretos, transferências a crédito, transferências imediatas e operações de pagamento baseadas em cartão.

Publicado em: 22 mar. 2018

Entrada em vigor: 05 jun. 2018

Instrução (Histórico)

Sistemas de Pagamentos Compensação Cheques Débitos Diretos

Carta Circular n.º CC/2018/00000018 - Informa de que foram publicadas novas orientações da EBA em matéria de avaliação da adequação dos membros dos órgãos sociais e dos titulares de funções essenciais, devendo ser adotadas as medidas com vista ao seu cumprimento a partir de 1 de julho de 2018.

Publicado em: 15 mar. 2018

Divulgado em: 22 fev. 2018

Órgãos Sociais Supervisão Normas Prudenciais

Instrução n.º 7/2018 - Divulga, para o 2.º trimestre de 2018, as taxas máximas a praticar nos contratos de crédito aos consumidores no âmbito do DL n.º 133/2009, de 02-06.

Publicado em: 15 mar. 2018

Entrada em vigor: 01 abr. 2018

Instrução em vigor (Manual)

Cliente Contrato Crédito ao Consumo Defesa do Consumidor

Carta Circular n.º CC/2018/00000016 - Informa de que foram publicadas novas orientações da EBA em matéria de governo interno das instituições, devendo ser adotadas as medidas com vista ao seu cumprimento a partir de 1 de julho de 2018.

Publicado em: 15 mar. 2018

Divulgado em: 22 fev. 2018

Controlo Interno Supervisão Normas Prudenciais

Instrução (Histórico) n.º 7/2018 - Divulga, para o 2.º trimestre de 2018, as taxas máximas a praticar nos contratos de crédito aos consumidores no âmbito do DL n.º 133/2009, de 02-06.

Publicado em: 15 mar. 2018

Entrada em vigor: 01 abr. 2018

Instrução (Histórico)

Cliente Contrato Crédito ao Consumo Defesa do Consumidor

Instrução (Histórico) n.º 6/2018 - Revoga expressamente algumas disposições da Instrução n.º 16/2004, de 16-08, e, adicionalmente, consagra isenções relativamente aos indicadores de qualidade de crédito, aplicáveis às divulgações de informações que tenham como referência uma data anterior à da entrada em vigor da presente Instrução.

Publicado em: 12 mar. 2018

Entrada em vigor: 13 mar. 2018

Instrução (Histórico)

Supervisão Cliente Elementos de Informação Prestação de Informação

Instrução (Histórico) n.º 5/2018 - Implementa algumas orientações da EBA, altera a Instrução n.º 1/2017 e regulamenta o modo de cumprimento dos requisitos de divulgação de informação previstos no Regulamento (UE) n.º 575/2013.

Publicado em: 12 mar. 2018

Entrada em vigor: 13 mar. 2018

Instrução (Histórico)

Supervisão Divulgação de Informação Normas Prudenciais Prestação de Informação