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Cooperação

Uma vertente importante da atividade internacional do Banco de Portugal é a cooperação com outros bancos centrais, principalmente dos países de língua portuguesa, mas também de outros países emergentes e em desenvolvimento.

As ações de cooperação respondem aos desafios de desenvolvimento, modernização e consolidação dos países e das instituições parceiras.

Estas ações podem assumir diversos formatos: assistência técnica, encontros, projetos multilaterais, cursos, seminários, visitas de trabalho, estágios e bolsas de estudo.

Acompanhamento macroeconómico dos países de língua portuguesa

O Banco de Portugal presta uma especial atenção ao acompanhamento da evolução macroeconómica dos países de Língua Portuguesa. Neste domínio, destacam-se a elaboração de publicações técnicas regulares e a participação nas estruturas de funcionamento de Acordos de Cooperação Cambial/Económica.

 

Publicações técnicas regulares

  • Evolução das Economias dos PALOP e de Timor-Leste, com uma análise da conjuntura económica destes países e das suas relações económicas e financeiras com Portugal;
  • #Lusofonia, com indicadores socioeconómicos e financeiros, agregados e individuais, dos oito países lusófonos;
  • Cadernos de Cooperação, que inclui uma síntese económica dos PALOP e de Timor-Leste, uma súmula das ações de cooperação e artigos sobre temas relevantes da agenda internacional.

 

Acordos de Cooperação Cambial/Económica

O Banco de Portugal participa nas estruturas responsáveis pelo bom funcionamento do Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde e do Acordo de Cooperação Económica entre Portugal e São Tomé e Príncipe, tanto nos órgãos decisores (Comissões dos Acordos) como nas unidades técnicas (Unidades de Acompanhamento Macroeconómico).

Destas estruturas fazem igualmente parte representantes dos respetivos Ministérios das Finanças, Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Bancos Centrais.

O Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde foi celebrado em 1998, com o objetivo de aprofundar os laços económicos entre os dois países e de contribuir para a estabilidade económica e financeira de Cabo Verde. Este Acordo prevê a manutenção de uma paridade fixa entre as moedas dos dois países e a disponibilização, pelo Tesouro português, de uma facilidade de crédito de curto prazo para reforço das reservas cambiais cabo-verdianas. A sustentabilidade do regime assenta na prossecução, pelas autoridades cabo-verdianas, de orientações adequadas no domínio da gestão macroeconómica.

O Acordo de Cooperação Económica entre Portugal e São Tomé e Príncipe foi assinado em 2009, tendo como propósito o reforço da estabilidade cambial, macroeconómica e financeira de São Tomé e Príncipe e a promoção das relações económicas entre os dois países. Este Acordo prevê que Portugal coloque à disposição uma facilidade de crédito limitada para apoiar a balança de pagamentos santomense e que São Tomé e Príncipe adote e mantenha as orientações de política económica compatíveis com a preservação da estabilidade macroeconómica e financeira. A estabilidade assenta na adoção, por parte de São Tomé e Príncipe, de um regime de paridade fixa com o euro.