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O Fórum para os Sistemas de Pagamentos é uma estrutura consultiva do Banco de Portugal que reúne os principais intervenientes nacionais na oferta e na procura de serviços de pagamento, incluindo representantes da Administração Pública. Tem por missão contribuir para a implementação de soluções de pagamentos seguras, eficientes e inovadoras no mercado português.
O Fórum procura responder aos desafios do mercado de pagamentos de retalho através da promoção de um ambiente de cooperação entre os diversos intervenientes. Em particular, visa a formulação de posições comuns acordadas entre os membros, a identificação de temas estratégicos e prioridades, bem como a definição de medidas para a sua materialização.
É ainda a estrutura de ligação a vários organismos nacionais, como a Comissão Interbancária para os Sistemas de Pagamentos (CISP), e europeus, como o Euro Retail Payments Board (ERPB) e o European Forum for the Innovation in Payments (EFIP).
Criado em 2009 com o propósito de trabalhar na migração para a Área Única de Pagamentos em Euros (em inglês, Single Euro Payments Area — SEPA) em Portugal, o Fórum foi relançado em 2018. Em 2020, aprovou a primeira Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho, com horizonte de implementação até 2022 (Estratégia 2022). Em 2023, definiu a segunda Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho, a desenvolver até 2025 (Estratégia 2025). Neste último ano, foi igualmente revisto o seu mandato e composição.
Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho 2025
A Estratégia 2025 encontra-se estruturada em quatro vetores, que contemplam 30 linhas de ação:
- Vetor I — Proximidade e transparência;
- Vetor II — Inovação e eficiência;
- Vetor III — Segurança e usabilidade;
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Pode consultar mais informação sobre a implementação da Estratégia 2025 aqui.
Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho | Horizonte 2022
A Estratégia 2022 assentou em quatro pilares:
- Promover uma sociedade mais informada;
- Potenciar os benefícios da transformação digital;
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- Promover a adoção de soluções de pagamento mais seguras.
Pode consultar mais informação sobre a implementação da Estratégia 2022 aqui.
O Fórum reúne os principais intervenientes nacionais na oferta e na procura de serviços de pagamento e representantes da Administração Pública:
- Oferta de serviços de pagamento: (i) representantes de bancos com assento na Comissão Interbancária para os Sistemas de Pagamentos (CISP); (ii) representantes de bancos sem assento na CISP; (iii) Associação Portuguesa de Bancos (APB); (iv) entidade designada pelo Banco de Portugal para processamento do Sistema de Compensação Interbancária (SICOI); (v) representantes de instituições de pagamento; (vi) representantes de instituições de moeda eletrónica; (vii) Associação Nacional de Instituições de Pagamento e Moeda Eletrónica (ANIPE); (viii) representantes de schemes internacionais de cartões; e (ix) representantes de instituições financeiras de crédito;
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29 setembro 2022 – Seminário sobre o Projeto do Euro Digital (reunião extraordinária)
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