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O euro digital é a moeda digital de banco central (MDBC) de retalho que pode vir a ser emitida pelo Banco Central Europeu em conjunto com os bancos centrais nacionais da área do euro.
Se vier a ser emitido, o euro digital será uma nova forma de “moeda de banco central”, emitida pelo Eurosistema, em complemento do numerário. À semelhança das notas e moedas de euro, o euro digital constituirá um passivo do Eurosistema, pelo que será um instrumento de pagamento sem risco para o utilizador. Poderá ser utilizado pelo público em geral (cidadãos e empresas) nos pagamentos do dia a dia, tal como acontece com o numerário, mas de forma digital.
O Eurosistema definiu dois objetivos principais para a emissão do euro digital:
- O euro digital deverá ser uma âncora para o funcionamento dos sistemas de pagamentos.
Com o decréscimo da utilização do numerário, o euro digital permitirá preservar o acesso do público em geral a “moeda de banco central”, tornando-a mais relevante e aumentando a eficiência nos sistemas de pagamentos. O mercado de pagamentos baseia-se num modelo híbrido, no qual os bancos centrais providenciam a base monetária (numerário e depósitos junto do banco central), enquanto os prestadores de serviços de pagamento (por exemplo, os bancos) disponibilizam aos cidadãos e empresas soluções de pagamento baseadas em “moeda de banco comercial”. A possibilidade de converter, a qualquer momento, “moeda de banco comercial” em “moeda de banco central” cria e mantém confiança na moeda e protege a sua função como unidade de conta. É neste sentido que a “moeda de banco central (seja em formato físico, seja em formato digital) atua como âncora, salvaguardando o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos e a estabilidade financeira e de preços. - A emissão do euro digital deverá contribuir para a promoção da autonomia estratégica e da eficiência económica da área do euro.
A emissão do euro digital poderá diminuir a dependência de soluções e infraestruturas de pagamento não europeias e aumentar a resiliência de todo o ecossistema de pagamentos da área do euro. Poderá ainda promover a inovação nos sistemas de pagamentos, permitindo que os intermediários ofereçam serviços adicionais de pagamento baseados no euro digital.
Para os cidadãos, o euro digital:
- Será a única solução de pagamento digital em euros com aceitação universal em toda a área euro. O euro digital será aceite para realizar pagamentos em qualquer parte da área do euro e a qualquer momento;
- Será um meio de pagamento digital com as vantagens do numerário. Permitirá realizar pagamentos em “moeda de banco central” quando o numerário não é opção (por exemplo, no comércio eletrónico e nos pagamentos remotos pessoa a pessoa), com elevado nível de privacidade, utilização gratuita para serviços básicos e disponibilidade offline;
- Será uma solução de pagamento com garantia de privacidade. Regra geral, os dados de uma transação serão apenas conhecidos pelos intervenientes envolvidos no pagamento. O Eurosistema não poderá determinar a identidade ou os padrões de pagamento dos utilizadores de euro digital. Somente será partilhada informação para fins de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo e de prevenção e controlo da fraude;
- Estará sempre disponível para todos, permitindo o pagamento com moeda de banco central em qualquer situação (lojas físicas, comércio online e entre pessoas). Para tal, serão disponibilizadas soluções tecnologicamente simples, de fácil utilização e em várias línguas.
Para os comerciantes, o euro digital:
- Tornará os pagamentos mais eficientes e menos dispendiosos. Uma solução de pagamento universalmente aceite na área do euro simplificará a vida dos comerciantes. O euro digital representará mais uma opção de pagamento ao dispor dos comerciantes, conferindo-lhes maior poder de escolha, com potencial redução dos custos associados;
- Permitirá uma maior taxa de concretização de vendas, uma vez que o consumidor final disporá de mais uma forma de pagamento;
- Possibilitará a receção imediata dos fundos. Os fundos serão diretamente creditados na conta do comerciante.
Para os intermediários financeiros supervisionados, o euro digital:
- Possibilitará maior inovação e um alargamento da área de distribuição na oferta de serviços. A criação de standards europeus para o euro digital motivará os intermediários a desenvolver soluções inovadoras de pagamentos com maior alcance geográfico (isto é, para o mercado europeu e não apenas para o nacional) e possibilidade de retorno financeiro;
- Possibilitará o aumento da quota de mercado no comércio eletrónico;
- Diminuirá a dependência de prestadores não europeus, com potencial redução de custos.
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