No âmbito da implementação da política monetária do Eurosistema, o Banco de Portugal dispõe de três sistemas de informação que suportam a interação com as contrapartes de política monetária localizadas em Portugal: o SITENDER — Sistema de Informação de Leilões, o COLMS — Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações e o TEB — Tratamento de Empréstimos Bancários.
O SITENDER é utilizado na condução dos leilões de operações de mercado aberto e permite:
- consultar as condições de leilões;
- participar em leilões, ou seja, comunicar as propostas;
- consultar os resultados de leilões.
O COLMS é utilizado para a gestão dos ativos de garantia, das operações de política monetária e das linhas de crédito intradiário e garantia SICOI (Sistema de Compensação Interbancária). Este sistema permite:
- aceder às facilidades permanentes do Eurosistema;
- processar a liquidação financeira das operações de política monetária no TARGET-PT;
- gerir os ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema;
- gerir a linha de crédito intradiário no TARGET-PT;
- monitorizar as operações de política monetária, os ativos de garantia, a linha de crédito intradiário no TARGET-PT e a reserva de valor garantida por ativos elegíveis para efeitos do SICOI.
O acesso às facilidades permanentes do Eurosistema está previamente sujeito à abertura de contas específicas no Central Liquidity Management (CLM), uma para a facilidade permanente de depósito e outra para a facilidade permanente de cedência de liquidez. O CLM é uma componente do TARGET.
O TEB permite avaliar a elegibilidade e gerir os empréstimos bancários entregues como ativos de garantia, fazendo refletir continuamente no COLMS toda a informação relevante sobre os mesmos.
Para aceder ao SITENDER, COLMS e TEB é necessário subscrever o respetivo serviço no BPnet, a extranet do Banco de Portugal para a comunicação operacional com a comunidade financeira.
Os requisitos operacionais de acesso das instituições de crédito às operações de política monetária dependem do tipo de operação em causa:
- O acesso à facilidade permanente de depósito requer a abertura deste tipo de conta no CLM (mantém-se a possibilidade de acesso a esta facilidade via COLMS para as contrapartes de política monetária que o tenham ativo);
- O acesso à facilidade permanente de cedência de liquidez requer a abertura deste tipo de conta no CLM, bem como o acesso ao COLMS;
- O acesso às operações de mercado aberto, quer de absorção quer de cedência de liquidez, requer o acesso ao SITENDER e ao COLMS.
A adesão ao TEB é obrigatória para as contrapartes que pretendam utilizar empréstimos bancários como ativos de garantia.