Muito boa tarde a todos, quer aos que estão fisicamente presentes, quer aos que estão em pixéis.
Quero começar por agradecer, em meu nome e em nome do Banco de Portugal, o convite que me foi dirigido.
Quero também deixar uma saudação especial à organização deste evento e, em particular, a Mark Bourke, à Mafalda Anjos e ao Tiago Freire.
É com grande prazer que estou aqui hoje nesta iniciativa conjunta do Novobanco, Visão e Exame.
As letras que compõem a sigla ESG, e que fazem parte do nome do evento, ESG Talks, estão cada vez mais presentes no quotidiano de todos nóse é por isso com grande satisfação que partilho algumas reflexões sobre estas três letras — E, S e G.
E, para sublinhar o que acabei de dizer, gostaria de recorrer a um estudo recente da consultora McKinsey.
De acordo com esse estudo, mais de 90% das empresas do S&P 500 publicam atualmente algum tipo de relatório sobre sustentabilidade ESG.
No caso do Russell 1000, que é um índice mais abrangente do que o S&P500, a percentagem de empresas que publicam o mesmo tipo de relatório, apesar de mais baixa, continua ainda assim a ser uns expressivos 70%.
E estes valores são verificados num contexto em que as notícias que nos vão chegando dos EUA apontam para aquilo que parece ser um aumento da resistência ao avanço das preocupações ESG.
A outro nível, diz ainda a McKinsey no mesmo estudo, multiplicou-se por cinco, desde 2019, o número de buscas feitas na internet pela expressão “ESG”.
Ao longo do dia de hoje, já houve e continuará a haver a oportunidade de abordar um leque alargado de temas deste complexo universo ESG.
Por isso, a diversidade e a riqueza, não só das intervenções anteriores, mas também das que se seguirão à tarde, dificultam bastante a minha tarefa.
A forma que escolhi para minimizar redundâncias, para tentar não vos maçar demasiado e, se possível, não ficar muito malvisto por comparação com as outras intervenções, é centrar-me na abordagem ao tema a partir da perspetiva particular do Banco de Portugal.
E faço-o, não só porque é lá que exerço funções, mas também pelo facto de acreditar que tem elementos distintos dos de outras abordagens, atendendo ao papel da instituição enquanto banco central da República Portuguesa.
Recordo que o Banco de Portugal tem um mandato próprio — e distintivo —, que é um mandato centrado na preservação da estabilidade de preços e da estabilidade do sistema financeiro.
O cumprimento desse mandato abarca um conjunto significativo de vertentes, que vão desde o aconselhamento ao Governo em matérias económicas e financeiras até à superintendência do sistema de pagamentos, passando também pela promoção da literacia financeira, só para referir algumas.
E, para abordar o tema da sustentabilidade a partir do ângulo de atuação de um banco central, começo por recordar a mensagem pioneira da Comissão das Nações Unidas para o Ambiente e o Desenvolvimento, no que ficou conhecido como “Relatório Brundtland”, de 1987.
Essa mensagem apontava, nem mais nem menos, para a necessidade de garantir aquilo que designava como “o nosso futuro comum”.
E o futuro comum está intimamente ligado à sustentabilidade.
O ecossistema da sustentabilidade ESG tem várias caraterísticas e uma das que se destacam é o facto de ser bastante vasto.
É um ecossistema que abrange muitas e muito variadas dimensões, todas elas seguramente relevantes.
E, sobre todas elas, ou pelo menos sobre boa parte delas, haveria certamente mensagens a deixar, relacionadas com a perspetiva que um banco central pode ter sobre as mesmas.
Quero com isto dizer que vos poderia falar de questões relativas à sustentabilidade social, como o esforço que se impõe fazer para mitigar desigualdades injustificadas — de género, etnia ou outras — e os contributos que o Banco de Portugal vem (modestamente) procurando prestar nesse sentido.
Poderia também falar-vos de aspetos relacionados com a sustentabilidade da governação, como a importância de fomentar práticas de transparência no funcionamento das instituições e o esforço de aproximação à sociedade que o Banco de Portugal tem tentado desenvolver nesta matéria.
Ou poderia ainda, para não ir muito mais longe, falar-vos de vários temas do âmbito da sustentabilidade ambiental, como é o caso da perda de biodiversidade, que há quem considere poder vir a ser o próximo big ticket item na esfera da estabilidade financeira — e aquilo que o Banco de Portugal tem feito para lidar com este tipo de preocupações, que estavam muito, mas mesmo muito. longe do radar dos bancos centrais até há bem pouco tempo e que, atualmente, têm um lugar de destaque.
Poderia seguir por esses caminhos.
Mas, como disse recentemente o Secretário Geral da ONU, estamos todos, neste preciso momento, confrontados com “uma escolha entre a ação coletiva e o suicídio coletivo”.
E, por isso, tentando interpretar da melhor forma possível aquela que deve ser a prioridade que resulta da preocupação expressa pelo Secretário Geral da ONU, vou focar-me sobretudo no fenómeno das alterações climáticas, não apenas pelo que já hoje representa, mas também pelo que pode vir ainda a representar, dada a magnitude e premência das suas implicações.
Um exemplo recente têm sido as inundações em diversos pontos do globo, que abrangeram uma superfície total equivalente a três vezes a área de Portugal.
Foi também o Eng. António Guterres quem, há dias, deixou um apelo a que se atue agora para suster o aumento da temperatura média global.
Esse apelo visa evitar quer o alagar do mundo hoje, com as inundações, quer o afogar do mundo amanhã, com a subida dos oceanos…
Tendo este pano de fundo que acabei de referir, o que eu me proponho fazer é dedicar o tempo restante da minha intervenção a falar-vos essencialmente de dois assuntos.
Em primeiro lugar, irei focar alguns aspetos essenciais do desafio climático e o papel do financiamento sustentável na resposta a esse desafio — ou, se quisermos ser mais rigorosos com a terminologia, o papel do que se poderá chamar “financiamento climático” (climate finance), que é um subconjunto do financiamento verde, por sua vez também um subconjunto do financiamento sustentável.
Em segundo lugar, abordarei o contributo que caberá aos bancos centrais prestar nessa mesma resposta global ao desafio climático.
Trata-se de uma resposta para a qual, em boa verdade, todos somos chamados a contribuir: instituições públicas, entidades privadas e cidadãos.
Começando, então, pelo desafio climático.
Trata-se de um desafio cuja caraterização se tornou largamente consensual e inclui vários elementos:
A encabeçar a lista de elementos vem o aumento da temperatura média global, aumento esse que vai já em 1,1 °C, desde o início da era industrial.
Outro elemento é o reconhecimento de que se trata de um aumento provocado essencialmente pela humanidade, através da emissão de gases com efeito de estufa — sobretudo de dióxido de carbono.
De acordo com um recente relatório das Nações Unidas sobre o clima, mais de 90% desses 1,1 °C terão tido origem humana.
Um aumento que, também segundo a ONU, poderá atingir 2,7 °C até ao final do século, caso não haja capacidade de ir além dos compromissos atualmente assumidos pelos países.
O último elemento desta caraterização do desafio climático é o compromisso no sentido de que o aumento da temperatura média global não deveria ultrapassar 1,5 °C – ou, quando muito, 2 °C — conforme estipulado no Acordo de Paris de 2015.
Fracassar neste último propósito, ou ficar longe de concretizar estas metas, significaria, com elevada probabilidade, sujeitar a humanidade e o planeta a consequências de uma gravidade que não é possível antever com rigor.
Mas, mesmo sem uma bola de cristal, não é difícil assumirmos que essas consequências serão ainda mais graves do que o impacto provocado, já hoje, pelos eventos extremos e pelos eventos crónicos a que vamos assistindo.
E é também cada vez menos duvidoso associar as alterações climáticas a um fenómeno real de aquecimento global.
Um fenómeno que se vai desenvolvendo, que provocou já efeitos irreversíveis e que está sujeito à ocorrência imprevisível de pontos de inflexão (tipping points).
Desses pontos de inflexão pode ainda resultar uma aceleração na gravidade dos impactos.
Se o desafio climático, nos seus traços principais, está hoje bem identificado, também é bem conhecido o mecanismo que levou à gradual acumulação de gases com efeito de estufa na atmosfera ao longo de quase dois séculos.
Uma acumulação que, no caso do CO2, passou de aproximadamente 280 partes por milhão em meados do século dezanove para mais de 420 partes por milhão na atualidade.
Esse mecanismo é o que Nicholas Stern classificou, em 2007, como “a maior falha de mercado que o mundo já viu”.
No linguajar próprio dos economistas, é aquilo que se designa como “uma externalidade negativa”.
Ou seja, a diferença entre o custo social associado às emissões de gases com efeito de estufa, a nível global, e o custo privado que é “faturado” às entidades que emitem esses gases.
Esta externalidade negativa, para mal da humanidade, tem a particularidade de ser de dimensões épicas.
Mais uma vez, se o desafio climático e o mecanismo que lhe deu origem são razoavelmente bem conhecidos, também a melhor forma de dar resposta a esse desafio não oferece grandes dúvidas — pelo menos, no plano abstrato da teoria.
E essa resposta pode ser teoricamente formalizada de várias maneiras.
Um paper recentemente publicado pelo BCE coloca a questão de uma forma interessante.
Os autores desse paper consideram que as metas climáticas só poderão ser atingidas se forem desenvolvidas tecnologias verdes que ainda não existem hoje.
E isto porque a alternativa seria uma redução drástica do consumo, o que não é exequível.
Essas tecnologias só poderão ficar disponíveis se houver um forte investimento na chamada inovação verde.
Ainda de acordo com os autores do paper, a concretização desse investimento está, por sua vez, dependente de três fatores principais:
- O primeiro é a tributação do carbono, para alinhar os incentivos privados com os objetivos sociais.
A este respeito, o FMI estimou recentemente que seria necessário aumentar o custo médio das emissões de CO2, a nível global, dos atuais 6 dólares por tonelada para 75 dólares por tonelada até 2030.
(Estes 6 dólares levam em conta todos os subsídios aos produtos petrolíferos que existem à escala global).
Notem que o sistema de emissões da União Europeia — que cobre cerca de 45% das suas emissões totais — chegou a atingir valores próximos de 100 euros por tonelada de CO2 em agosto passado, rondando agora os 70 euros por tonelada. - O segundo fator privilegiado no paper para fomentar a inovação verde é a concessão de subsídios públicos.
- E o terceiro é o financiamento ter de ser assegurado por uma combinação de capital e dívida.
Este último fator tem uma dupla fundamentação.
Por um lado, os investimentos verdes têm um conjunto de caraterísticas que favorecem o recurso a capital de risco, a equity, e a financiamentos mistos, dado que geralmente implicam elevados investimentos em I&D (por natureza relativamente arriscados), são altamente intensivos em capital e têm um período de retorno longo.
Por outro lado, as principais instituições internacionais de referência divulgaram estimativas dos volumes globais de investimento que seriam necessários para viabilizar a transição energética e, assim, serem atingidas as metas climáticas.
Essas estimativas oscilam entre 3 e 6 biliões de dólares anuais até 2050, ou seja, aproximadamente 3 a 6% do PIB mundial.
Notem que são biliões portugueses, ou seja milhões de milhões, equivalentes aos trillions americanos.
Mobilizar, de forma continuada, valores anuais desta ordem requer obviamente o envolvimento do setor privado e, em particular, do sistema financeiro.
Os três fatores que acabei de referir — tributação do carbono, subsídios públicos à inovação verde, e complementaridade entre financiamento próprio e endividamento — têm em comum a particularidade de estarem todos enquadrados, de uma forma ou de outra, no âmbito das políticas governamentais.
Ou seja, para lidar com a crise climática, os instrumentos mais eficazes — mais uma vez, do ponto de vista teórico — estão todos na “caixa de ferramentas” das políticas públicas dos decisores governamentais.
Contrariamente ao que se possa querer, por vezes, fazer parecer, os instrumentos mais adequados não estão, neste caso, na “caixa de ferramentas” dos bancos centrais, nem na dos supervisores financeiros.
Com isto que acabei de dizer, e aplicando uma expressão popular, não estou a querer, de forma alguma, “sacudir a água do capote”.
O facto de as políticas públicas serem os instrumentos mais eficazes não significa que os bancos centrais e os supervisores financeiros sejam meros espetadores ou treinadores de bancada, no que diz respeito à mobilização geral para dar resposta à crise climática.
E, por isso, gostava de aproveitar também a oportunidade desta intervenção para ilustrar a forma como estas entidades não só podem e devem dar resposta, mas estão também, de facto, a dar resposta.
E vou fazê-lo focando-me, naturalmente, mais na perspetiva do Banco de Portugal.
Um primeiro grande domínio — o principal — em que os bancos centrais e os supervisores financeiros podem e devem dar um contributo para a ação climática parece, à primeira vista, um anticlímax.
E utilizo esta expressão porque se trata simplesmente de assegurar a boa execução do seu mandato quanto à preservação da estabilidade de preços e da estabilidade do sistema financeiro.
Mas a verdade é que esses dois objetivos dos bancos centrais e supervisores financeiros são hoje definidos de uma forma que efetivamente incorpora considerações climáticas, quer nas políticas que lhes compete definir, quer nas estruturas de decisão.
A título de exemplo, e olhando para o Eurosistema, de que o Banco de Portugal faz parte, o BCE divulgou em julho a sua agenda climática de 2022.
Nessa agenda, o BCE reconhece — mais uma vez, aliás — que as alterações climáticas e a transição energética afetam o objetivo de manutenção da estabilidade de preços, pelo seu impacto quer na economia quer no perfil de risco e no valor dos ativos do seu balanço, ativos esses que contribuem para a condução da política monetária.
No que diz respeito à estabilidade financeira, outro grande objetivo dos mandatos dos bancos centrais, o Mecanismo Único de Supervisão — que é o “braço armado” do BCE para a supervisão dos bancos da área do euro — já há vários anos que inclui os riscos climáticos e ambientais entre os principais riscos para a estabilidade financeira que lhe compete acompanhar de perto.
E voltou a incluí-los nas suas prioridades de supervisão para 2022–2024.
Apesar de a palavra “prioridade” estar muito banalizada e deixar a sensação de que, às vezes, se aplica a tudo ou quase tudo, neste contexto, prioridade significa essencialmente três objetivos — e não apenas para o BCE, mas também para a generalidade dos bancos centrais e supervisores financeiros a nível global, nos quais se inclui, naturalmente, o Banco de Portugal:
- Um primeiro objetivo é compreender melhor os riscos associados às alterações climáticas.
Sobre este temai, o Banco de Portugal tem publicado diversos trabalhos de investigação que estão disponíveis no nosso site oficial.
Aproveito, aliás, para convidar todos os interessados a consultar o site do Banco, não só para acederem a esses trabalhos mas também a muita outra informação sobre a estratégia e a atividade do Banco para a sustentabilidade ESG. - Um segundo objetivo é avaliar a exposição e a resiliência do sistema bancário a estes riscos.
Trata-se de uma tarefa à qual o Banco se vem dedicando com regularidade.
A título ilustrativo, posso referir uma análise que foi publicada no ano passado e que está a ser atualizada.
Nessa análise, concluía-se que cerca de 60% das exposições dos bancos portugueses a empresas não-financeiras correspondiam a setores relativamente vulneráveis ao impacto das alterações climáticas.
Escusado será dizer que este tipo de análises e o seu posterior alargamento e aprofundamento são fundamentais para suportar processos de tomada de decisão a vários níveis, porque, se corremos o risco de errar mesmo com números, sem números esse risco aumenta exponencialmente.
Aliás, nunca é demais recordar o que está escrito num vitral que existe no Instituto Nacional de Estatística.
E o que está lá escrito, em latim, é “Ad divitias per scientiam numerorum”, o que, em português, quer dizer “Riqueza através do conhecimento dos números”. - Por fim, há um terceiro objetivo, que é o de adequar os instrumentos e as políticas de supervisão para promover a resiliência do setor financeiro ao longo do processo de transição energética.
Sobre este objetivo, justifica-se uma nota complementar para realçar que, no ano passado, o Banco de Portugal publicou aquelas que são as suas expetativas de supervisão sobre riscos climáticos e ambientais.
A publicação destas expetativas tem como propósito tornar mais claro, para as entidades supervisionadas, como é que o Banco, enquanto supervisor, espera que essas entidades atuem em relação a este tema.
Penso que terão ficado com uma ideia do que os bancos centrais podem fazer — e estão a fazer — em termos de ação climática, no que diz respeito aos seus mandatos core de preservação da estabilidade de preços e da estabilidade financeira.
Mas há ainda um conjunto de outros domínios importantes em que também podem desenvolver — e estão a desenvolver — iniciativas relevantes do ponto de vista climático.
Um desses domínios é a incorporação de orientações climáticas na gestão das suas carteiras de ativos próprios.
Os bancos centrais podem aqui liderar pelo exemplo, uma vez que os seus balanços não são propriamente uma gota de água no oceano.
O balanço do Banco de Portugal, por exemplo, é superior a 200 mil milhões de euros.
E o Banco divulgou, em maio passado, uma Carta de Princípios de Investimento Responsável.
Nessa Carta, consagra precisamente o seu compromisso com a incorporação desses valores na sua política de gestão da carteira de ativos próprios.
Um outro domínio de ação climática dos bancos centrais é a redução da sua própria pegada ecológica enquanto organizações, em que podem igualmente liderar pelo exemplo.
O Banco de Portugal está também a tentar fazê-lo, e de várias formas.
Por exemplo, desde o processo de fabrico de notas até à adesão ao Compromisso Lisboa Verde, com metas, que estamos a cumprir, em diversas vertentes de descarbonização e responsabilidade ambiental.
Um terceiro domínio ainda de atuação dos bancos centrais na esfera climática, e é claramente um caso em que se aplica a expressão “last but not least”, tem que ver com a sensibilização dos decisores políticos — mas também da sociedade em geral — para as questões do clima.
E os bancos centrais podem atuar neste domínio recorrendo ao que é frequentemente um dos seus principais ativos: a qualidade técnica dos recursos humanos pertencentes aos seus quadros.
Também a este nível, o Banco de Portugal pode apresentar-se com a consciência de que tem vindo a cumprir o seu dever.
Já referi os trabalhos de investigação nesta matéria que temos publicado.
Além disso, os quadros técnicos do Banco têm frequentemente prestado aconselhamento no contexto da agenda climática nacional e europeia.
E estamos a incorporar elementos climáticos e ambientais no esforço nacional de literacia financeira, para o qual temos tradicionalmente prestado o nosso contributo.
Poderia continuar ainda a discorrer durante mais tempo sobre estas matérias, que são tão importantes para o nosso futuro coletivo, diria mesmo para a sustentabilidade do futuro coletivo.
No entanto, há que ter presente que, sem perder de vista a sustentabilidade do futuro coletivo, também devemos levar em conta algumas dimensões da sustentabilidade do presente individual.
E, por isso, se ao longo da manhã tiveram seguramente muita “food for thought”, creio que está chegada a hora de uma não menos importante “food for the stomach”.
E por isso concluo, agradecendo o convite e a vossa atenção, e deixando os votos de um excelente almoço.