Prioridades

Rendibilidade das operações de crédito

Avaliação da adequação da rendibilidade do crédito ao respetivo risco e contributo para a geração interna de capital sustentada

A atividade de supervisão continuará a promover a manutenção de posições de capital e liquidez que, além de cumprirem com os requisitos mínimos exigidos, sejam consistentes com o crescimento da atividade, o perfil e o apetite ao risco das instituições, bem como a impor a implementação de processos de planeamento devidamente incorporados na gestão corrente.

Neste domínio e em particular, o Banco de Portugal continuará a monitorizar se as novas operações de crédito dos bancos assentam em políticas prudentes de concessão de crédito, de modo a assegurar a sustentabilidade do modelo de negócio dos bancos, através de níveis de retorno ajustados ao risco, e prevenindo o consumo excessivo de capital no futuro.

Inovação digital

Focalização nos processos de inovação digital dos bancos (cibersegurança e Fintechs)

Outro domínio que tem vindo a merecer especial atenção na ação de supervisão do Banco de Portugal, e também do MUS, é o da inovação digital. Neste caso, pretende avaliar-se a capacidade de os bancos se defenderem perante potenciais riscos de cibersegurança e de se adaptarem às novas exigências dos clientes em termos de serviços financeiros digitais prestados.

Redução de crédito não produtivo (em inglês, NPL – non-performing loans)

Desafio dos planos de redução do crédito não produtivo

Um dos mais significativos progressos alcançados pelo sistema bancário nacional corresponde à redução de crédito não produtivo dos balanços dos bancos. 

Esta evolução positiva é o resultado de planos exigentes de redução de NPL que o Banco de Portugal, autonomamente, ou no caso dos bancos considerados significativos, com o Mecanismo Único de Supervisão, tem exigido a cada banco no quadro do processo de supervisão.

Não obstante, os níveis de créditos não produtivos ainda continuam acima da média europeia, pelo que se justifica manter esta dimensão como uma das prioridades de supervisão. As medidas de supervisão a adotar passam por assegurar que os bancos implementam processos robustos de identificação e de avaliação do risco de crédito, em cumprimento dos requisitos aplicáveis.

Governo interno

Continuação do reforço da governação interna de acordo com as melhores práticas

Dada a sua relevância para a estabilidade das instituições, a supervisão continuará a vigiar a robustez dos processos de governo interno, assegurando que as três principais linhas de defesa da solidez dos bancos – órgãos de administração e de fiscalização, funções de controlo e auditores externos – desempenham, de forma efetiva, as suas responsabilidades legais.

Neste contexto, continuarão a ser fortemente escrutinadas as exigências aplicáveis para o exercício de função de membro de órgãos sociais, avaliados os sistemas de controlo interno das instituições supervisionadas através de ações inspetivas, bem como realizadas novas ações de comunicação com as instituições.