Nas últimas duas décadas, a política orçamental discricionária em Portugal foi mais significativa em anos de crise
15.10.2021
O saldo orçamental reflete decisões discricionárias e medidas de política, bem como tendências estruturais e outros efeitos não-cíclicos que não são controlados pelos governos. Em termos teóricos, a orientação da política orçamental é o conceito que sintetiza o impacto da componente discricionária no saldo orçamental.
Na prática, a orientação da política orçamental é frequentemente aferida com base em abordagens “top-down” ancoradas na variação do saldo primário estrutural, com valores positivos (negativos) correspondendo a políticas contracionistas (expansionistas). Outros métodos incluem abordagens puramente narrativas que se baseiam em inventários de medidas orçamentais, cujo apuramento é muito exigente e apresenta diversas limitações. Existem ainda abordagens mistas que combinam elementos das anteriores metodologias. Braz e Campos (2021) propõem uma abordagem mista alternativa que é simples de calcular e fornece resultados adequados em tempos normais.
A abordagem “top-down” mostra que, nas últimas décadas, as reações mais importantes de política orçamental discricionária em Portugal ocorreram em torno de períodos de crise: 2003, 2009 e 2020, classificados como anos de estímulo orçamental; 2011 e 2012, caracterizados por políticas de consolidação adotadas no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira. Quando as condições cíclicas são mais favoráveis, a política orçamental discricionária tende a ser mais moderada. A abordagem alternativa mista de Braz e Campos (2021) conduz a resultados qualitativamente semelhantes na generalidade dos anos.
Para mais detalhes, ver Braz e Campos (2021), “Desafios na medição de efeitos orçamentais”, Revista de Estudos Económicos, Banco de Portugal, Vol. VII – Nº. 3, Julho.
Preparado por Cláudia Braz e Maria Manuel Campos. As opiniões expressas neste espaço são da exclusiva responsabilidade das autoras e não coincidem necessariamente com as do Banco de Portugal ou do Eurosistema.
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