22-05-2007 - Contas Nacionais Financeiras: resultados para 2006 e início da publicação de contas trimestrais

Contas Nacionais Financeiras: resultados para 2006 e início da publicação de contas trimestrais

No Boletim Estatístico de Maio o Banco de Portugal procede à divulgação das Contas Nacionais Financeiras (adiante designadas por Contas Financeiras) Anuais, de 2002 a 2006, e dá início à publicação de Contas Financeiras Trimestrais, através da inserção de um conjunto de novos quadros estatísticos com informação sobre transacções e sobre patrimónios financeiros para o período do 4º trimestre de 1997 ao 4º trimestre de 2006.

O sistema de Contas Financeiras integra dois tipos de informação: os fluxos e os stocks. Estes últimos, também designados por posições ou patrimónios, correspondem ao montante de activos financeiros e/ou passivos detidos no final de cada período considerado.

Uma das principais finalidades das Contas Financeiras de transacções consiste no apuramento das poupanças financeiras de cada um dos sectores institucionais (diferença entre as aplicações em activos financeiros e os passivos contraídos num dado período). Poupanças positivas (negativas) correspondem a capacidade (necessidade) de financiamento. Já as Contas Financeiras de patrimónios procuram apurar os activos financeiros líquidos de cada um dos sectores institucionais, isto é, a diferença entre activos financeiros e passivos. Uma posição financeira líquida positiva (negativa) significa que um sector tem uma posição credora (devedora), quando medida em termos de activos financeiros e passivos.

As Contas Financeiras são parte integrante das Contas Nacionais, constituindo uma representação estatística sintética da estrutura de financiamento da economia. A informação é apresentada de modo a identificar (a) os agentes económicos desagregados por cinco sectores institucionais (Sociedades Não Financeiras, Sociedades Financeiras, Administrações Públicas, Particulares e Resto do Mundo), e (b) as categorias de instrumentos financeiros (Ouro Monetário e Direitos de Saque Especiais, Numerário e Depósitos, Títulos excepto Acções, Empréstimos, Acções e outras Participações, Reservas Técnicas de Seguros e Outros Débitos e Créditos).

As Contas Financeiras têm como referência conceptual o Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais de 1995 (SEC 95). Uma explicação detalhada sobre a metodologia seguida na sua compilação é apresentada nos Suplementos 2/2005 (1) e 3/2005 (2) ao Boletim Estatístico.

As Contas Financeiras Trimestrais obedecem à mesma matriz conceptual e metodológica das Contas Financeiras Anuais. Em cada ano completo, no caso das contas respeitantes a transacções, a soma dos resultados dos quatro trimestres coincide com os valores anuais e, no caso das contas respeitantes a patrimónios, as contas trimestrais referentes ao quarto trimestre coincidem com as contas anuais.

Entre os resultados apurados no âmbito das Contas Financeiras para 2006 destacam-se os seguintes:

• As necessidades de financiamento da economia portuguesa em 2006 (8.6 por cento do PIB) situaram-se praticamente ao nível de 2005 (8.4 por cento do PIB), o que, simetricamente, traduz uma relativa estabilização da poupança financeira do Resto do Mundo neste último ano (ver Gráfico I);

Gráfico I – Evolução das Poupanças Financeiras dos Sectores Institucionais

• As Sociedades Financeiras exibiram uma poupança financeira virtualmente nula (-0.1 por cento do PIB), que compara com as necessidades de financiamento registadas no ano anterior (poupança financeira de - 0.7 por cento do PIB);
• As Administrações Públicas, com necessidades de financiamento de 3.9 por cento do PIB em 2006, recuperaram do valor de 6.0 por cento do PIB em 2005. Esta menor necessidade de financiamento traduziu-se num menor recurso à emissão líquida de Títulos excepto Acções e reflectiu a redução dos activos em Acções e outras Participações, consequência das privatizações ocorridas em 2006;
• As necessidades de financiamento das Sociedades Não Financeiras agravaram-se de 5.0 por cento do PIB em 2005, para 6.4 por cento do PIB em 2006. Este agravamento reflectiu uma ligeira redução dos activos e, sobretudo, um aumento dos passivos. O aumento dos passivos esteve associado, de forma significativa, ao recurso ao financiamento com capital próprio (Acções e outras Participações) que mais do que compensou a redução da dívida titulada, bem como ao aumento de Outros Débitos e Créditos;
• Os Particulares reduziram a respectiva poupança financeira de 3.3 por cento do PIB em 2005 para 1.7 por cento do PIB em 2006, tendo-se a mesma traduzido num menor investimento em Acções e outras Participações e em Reservas Técnicas de Seguros. As maiores aplicações em Depósitos observadas em 2006 contrastam com as registadas em 2005.
• Como tem sido referido em publicações anteriores do Banco de Portugal, as poupanças financeiras dos sectores institucionais foram influenciadas, nalguns anos, por operações de carácter extraordinário, de que se salientam: em 2003, a transferência para as Administrações Públicas de reservas contabilísticas de um fundo de pensões e a venda de créditos fiscais (no valor de 2.2 por cento do PIB) e, em 2004, na transferência de reservas contabilísticas de diversos fundos de pensões (2.1 por cento do PIB). Assim, é possível observar no Gráfico II a evolução da poupança financeira dos sectores institucionais ajustada das referidas medidas extraordinárias.

Gráfico II – Poupança Financeira dos Sectores Institucionais Ajustada de Medidas Extraordinárias de Política Orçamental (2003 a 2006)