Novos quadros do Boletim Estatístico sobre Contas Nacionais Financeiras

O Banco de Portugal inicia este mês a publicação no Boletim Estatístico (novo Capítulo F) de um conjunto de novos quadros estatísticos com informação anual das Contas Nacionais Financeiras (adiante designadas por Contas Financeiras). Os quadros publicados incidem sobre o período 2000-2004 e abrangem as transacções financeiras (fluxos) efectuadas pelos sectores institucionais da economia. As principais rubricas das Contas Financeiras anuais têm sido habitualmente apresentadas e analisadas no Relatório Anual do Banco de Portugal no capítulo sobre o financiamento da economia. O Banco de Portugal prevê iniciar brevemente a publicação regular de informação sobre patrimónios financeiros stocks em fim de período).

As Contas Financeiras são parte integrante das Contas Nacionais, constituindo uma representação estatística sintética da estrutura de financiamento da economia. A informação é apresentada em formato matricial de modo a identificar (a) os agentes económicos desagregados por cinco sectores institucionais (Sociedades Não Financeiras, Sociedades Financeiras, Administrações Públicas, Particulares e Resto do Mundo), e (b) as operações financeiras que ocorrem na economia considerando sete instrumentos financeiros (Ouro Monetário e Direitos de Saque Especiais, Numerário e Depósitos, Títulos Excepto Acções, Empréstimos, Acções e Outras Participações, Reservas Técnicas de Seguros e Outros Débitos e Créditos).

Uma das principais finalidades das contas financeiras consiste no apuramento das poupanças financeiras de cada um dos sectores institucionais (diferença entre as aplicações em activos financeiros e os passivos financeiros contraídos num dado período). Poupanças positivas (negativas) correspondem a capacidade (necessidade) de financiamento.

As Contas Financeiras têm como referência conceptual o Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais de 1995 (SEC 95). Uma explicação detalhada sobre a metodologia seguida pelo Banco de Portugal na aplicação do SEC 95 é apresentada no Suplemento ao Boletim Estatístico de Junho de 2005, no qual se procede igualmente a uma apresentação dos resultados estatísticos de 2000 a 2004. Faz-se, seguidamente, um breve resumo dessa apresentação, com destaque para os principais resultados estatísticos de 2004.

Quando se analisam os sectores residentes da economia portuguesa no seu conjunto versus o Resto do Mundo, verifica-se que após a redução da necessidade de financiamento da economia portuguesa, observada desde 2001, se registou um aumento em 2004, passando de 3.3 para 5.9 por cento do PIB (ver gráfico I).

Gráfico I – Evolução da Poupança Financeira dos Sectores Institucionais

Os resultados ao longo deste período revelam uma característica estrutural da economia portuguesa: o Resto do Mundo e os Particulares, ao gerarem poupanças financeiras positivas, são tipicamente os sectores financiadores das Sociedades Não Financeiras e das Administrações Públicas, sendo estes últimos os sectores que apresentam maiores necessidades de financiamento. Note-se, todavia, que ao longo do quinquénio em análise, as Sociedades Não Financeiras diminuíram as respectivas necessidades de financiamento.

É importante notar que a evolução em 2004, tal como no ano anterior, foi muito influenciada pelas medidas extraordinárias adoptadas no âmbito da política orçamental para situar o défice das Administrações Públicas a um nível inferior a 3 por cento do PIB (sobre este assunto consultar o artigo “A Economia Portuguesa em 2004” publicado no Boletim Económico do Banco de Portugal, Primavera de 2005, pp. 7-42).
  
Em 2003, essas medidas envolveram a transferência para as Administrações Públicas de reservas contabilísticas de um fundo de pensões e a venda de créditos fiscais a uma instituição financeira não monetária, correspondendo estas duas operações a 2.3 por cento do PIB. A conta das Administrações Públicas foi ainda beneficiada, em 2003, com o registo da parte da receita arrecadada no âmbito do programa extraordinário de regularização de dívidas fiscais, implementado em 2002. Em 2004, as medidas extraordinárias consistiram exclusivamente na transferência de reservas contabilísticas de fundos de pensões (2.3 por cento do PIB), para as Administrações Públicas. Sem estas medidas, a poupança financeira negativa das Administrações Públicas seria agravada, em cada ano, nos montantes atrás indicados. Em contrapartida, seriam também diferentes os saldos de outros sectores institucionais residentes, com destaque para as Sociedades Financeiras, que apresentariam uma poupança financeira ligeiramente positiva em 2004 (ver gráfico II).

Gráfico II – poupança Financeira dos Sectores Institucionais Ajustada de Medidas Extraordinárias de Política Orçamental