Em 2020, a receita fiscal e contributiva estrutural aumentou em percentagem do PIB refletindo a resiliência das bases de tributação
02.07.2021
A receita fiscal e contributiva estrutural corresponde à componente da receita efetiva que não resulta das flutuações cíclicas. A sua variação em rácio do PIB potencial pode ser decomposta com base numa metodologia adotada no Eurosistema que permite isolar os contributos das medidas de política fiscal, da progressividade do IRS e de efeitos de composição. Nesta metodologia, todos os outros fatores explicativos são captados numa componente residual.
Em 2020, ao contrário do que aconteceu em recessões anteriores, a receita fiscal e contributiva estrutural aumentou em rácio do PIB potencial, apesar de terem sido adotadas medidas que resultaram em reduções da coleta. Este aumento é largamente explicado por efeitos de composição relacionados com o IRS e as contribuições sociais que resultam do facto de a massa salarial ter apresentado uma evolução mais favorável do que a que decorreria das elasticidades históricas face ao PIB. Este resultado reflete o efeito de medidas de apoio a famílias e empresas ativadas nesta crise. A componente residual apresentou em 2020 um contributo igualmente positivo que esteve associado à receita de impostos sobre o rendimento das empresas. Em particular, apesar de a receita de IRC ter evoluído em linha com as respetivas bases macroeconómicas e as elasticidades históricas, a identificação enquanto medida da possibilidade de suspensão dos dois primeiros pagamentos por conta gera um resíduo positivo da mesma magnitude.
Para mais detalhes consultar a Caixa 3 “Evolução estrutural da receita fiscal e contributiva” do Boletim Económico do Banco de Portugal de maio de 2021 e Braz et al. (2019), “A nova metodologia do SEBC para o cálculo dos saldos orçamentais ajustados do ciclo: uma aplicação ao caso português”, Revista de Estudos Económicos, Volume V, nº. 2, Abril 2019.
Preparado por Maria Manuel Campos. As análises, opiniões e resultados expressos neste espaço são da exclusiva responsabilidade da autora e não coincidem necessariamente com os do Banco de Portugal ou do Eurosistema.
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