O Banco de Portugal presta um serviço de valorização de notas, que “recupera” notas danificadas, entregando aos seus proprietários o contravalor das mesmas, depois de cumpridos determinados requisitos.
O serviço de valorização é um serviço público do Banco de Portugal, que, desta forma, procura garantir uma maior confiança do público na utilização das notas de euro.
O Banco de Portugal analisa, gratuitamente, as notas apresentadas, obedecendo a critérios rigorosos, que determinarão a devolução, ou não, do contravalor das notas a quem as apresenta. Esses critérios aplicam-se a todos os países da área do euro.
Só há direito a reembolso se:
As notas que tenham sido intencionalmente mutiladas ou danificadas também não serão reembolsadas.
Se tem notas danificadas, dirija-se a uma das tesourarias de atendimento ao público do Banco de Portugal, em Lisboa, à Filial do Porto, às agências do Banco de Portugal em Braga, Viseu, Coimbra, Évora e Faro, ou às Delegações Regionais da Madeira ou dos Açores, e inicie o processo de valorização das suas notas.
Ser-lhe-á pedido que se identifique e que entregue as notas para valorização. Em troca, o Banco de Portugal entregar-lhe-á um documento de quitação.
Em alternativa, pode enviá-las ao Banco de Portugal, através de correio registado com “serviço especial de valor declarado” [1]. Para tal, necessita de dois envelopes:
Deve identificar-se (cartão de cidadão ou passaporte, morada, contacto telefónico e correio eletrónico) e fornecer os dados necessários para a realização de transferência bancária.
Os fragmentos das notas entregues ao Banco de Portugal são enviados para o serviço de valorização de notas, que funciona no Complexo do Carregado.
O serviço utiliza técnicas de reconstituição dos fragmentos das notas e de aferição da sua genuinidade, que permitem apurar o valor a devolver aos seus proprietários.
Esse valor será creditado nas contas dos proprietários, caso o IBAN tenha sido comunicado ao Banco. No caso de este não ter sido comunicado, os proprietários serão notificados de que devem dirigir-se a qualquer tesouraria do Banco de Portugal para receberem o seu contravalor. Ser-lhe-ão, igualmente, devolvidos os fragmentos das notas que não foram valorizados.
O Banco valorizou 37 455 notas danificadas ou mutiladas, sendo 36 688 de euro e 767 de escudo. O valor apurado para pagamento foi de 1,3 milhões de euros, correspondendo 99% desse valor a notas de euro.
São muitos os casos com que o Banco de Portugal se depara no serviço de valorização de notas. Os mais comuns são notas danificadas por incêndios, humidade, roedores, bolores ou por terem sido enterradas, normalmente em caixas que contiveram alimentos ou embaladas em plásticos reutilizados. Também já recebemos notas deterioradas por terem estado num recipiente de vinho tinto e, até, notas deterioradas por ação da água salgada.
No entanto, a situação mais dramática foi, sem dúvida, a dos incêndios de 2017. Nesse ano, o Banco valorizou 38 000 notas (o correspondente a 1,4 milhões euros), das quais 4000 (o correspondente a 112 mil euros) foram provenientes dos incêndios.
Os fragmentos das notas que foram valorizados, bem como todas as notas retiradas de circulação, são destruídos pelo Banco, compactados em briquetes (pequenos rolos prensados em forma de cilindro) e posteriormente enviados para centrais de tratamento e valorização de resíduos para produção de energia elétrica.
[1] O serviço especial de valor declarado destina-se a proteger o conteúdo das correspondências, nomeadamente de objetos de valor realizável, notas de banco ou outros títulos, no montante declarado pelo remetente até ao limite máximo de 5000 euros. Em casos de perda, avaria ou espoliação total, o cliente será reembolsado pelo valor real da perda, não podendo exceder a importância declarada.