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Eurosystem Collateral Management System

Em dezembro de 2017, o Conselho do Banco Central Europeu (BCE) aprovou o desenvolvimento de um sistema único na área do euro para a gestão de ativos de garantia e operações: o Eurosystem Collateral Management System (ECMS).

O ECMS deverá entrar em operação em novembro de 2023 e substituirá os 19 sistemas locais dos bancos centrais nacionais que se encontram atualmente em funcionamento. No caso do Banco de Portugal, o ECMS substituirá o COLMS (Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações).

O objetivo do desenvolvimento do ECMS é atingir uma maior eficiência operacional através da harmonização de práticas e de procedimentos na implementação do quadro legal do Eurosistema para os instrumentos de política monetária.

O ECMS será disponibilizado através do Eurosystem Single Market Infrastructure Gateway (ESMIG), tal como os restantes Serviços TARGET.

A migração para o novo sistema ocorrerá num único momento, em novembro de 2023. Isso significa que todas as interações com o Banco de Portugal relacionadas com a gestão de ativos de garantia e operações serão realizadas através do ECMS a partir da data de migração para o novo sistema. 

A adesão ao ECMS, tal como atualmente ao COLMS, constitui um requisito operacional obrigatório para as instituições que pretendam ser contrapartes elegíveis para as operações de política monetária do Eurosistema.

A comunidade nacional (contrapartes e central de valores) poderá necessitar de fazer alterações aos seus sistemas para interação com o ECMS. O Banco de Portugal e o Eurosistema fornecerão atempadamente informação relevante que permita avaliar a necessidade de adaptações. Para já, foi divulgado o Business Description Document (BDD). 

Previamente à migração, o Banco de Portugal efetuará testes com a comunidade nacional por forma a assegurar que todos os intervenientes relevantes estão preparados para migrar para o ECMS.

O novo sistema não alterará a relação existente entre as contrapartes e os respetivos bancos centrais nacionais. O Banco de Portugal continuará a ser o interlocutor da comunidade nacional para todos os assuntos relacionados com a implementação da política monetária. 

Mais informação sobre o ECMS pode ser consultada no site do BCE.

Informação disponibilizada no âmbito do ECMS

0. Introduction to ECMS

1. Operating schedule

2. Access and connectivity

3. ECMS parties

4. Account structure and ECMS pool

5. Handling of marketable assets

6. Handling of credit claims

7. Handling of other collateral

8. Handling of triparty collateral

9. ECMS statement reports

10. Settlement of open market operations

11. Credit freezing

12. Credit line management

13. Pool projection

14. Handling of corporate actions

15. Billing

16. ECMS support

17. Milestones and readiness

18. Testing

19. Migration

Tags 
Politica monetária

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