NOTA: O Banco de Portugal decidiu prolongar o prazo de resposta a esta consulta pública até 15 de maio de 2020. Saiba mais aqui.
NOTA: O Banco de Portugal decidiu prolongar o prazo de resposta a esta consulta pública até 15 de maio de 2020. Saiba mais aqui.
O Banco de Portugal coloca em consulta pública, até 30 de abril de 2020, a proposta de “Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho | 2020-2022”, elaborada pelo Fórum para os Sistemas de Pagamentos (FSP).
O FSP é uma estrutura consultiva do Banco de Portugal que reúne os principais intervenientes nacionais na oferta e na procura de serviços de pagamento de retalho, incluindo representantes dos prestadores de serviços de pagamento, dos consumidores, das empresas e da Administração Pública. A sua principal missão consiste em contribuir para a implementação de soluções de pagamento seguras, eficientes e inovadoras no mercado português.
Foi com este objetivo que os membros do FSP desenvolveram a “Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho | 2020-2022”, que se encontra estruturada em quatro pilares: (i) promover uma sociedade mais informada; (ii) potenciar os benefícios da transformação digital; (iii) contribuir para um enquadramento regulamentar que promova a inovação e a eficiência; e (iv) promover a adoção de soluções de pagamento mais seguras.
Relativamente a cada um dos pilares acima referidos, a Estratégia detalha um conjunto de ações que o FSP recomenda que os agentes de mercado desenvolvam ao longo do próximo triénio.
Com o objetivo de obter contributos de um conjunto mais vasto de intervenientes no mercado de pagamentos e, inclusive, de outros quadrantes da sociedade, o Banco de Portugal realiza a presente consulta pública.
A “Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho | 2020-2022” elaborada pelo Fórum dos Sistemas de Pagamentos será sujeita a consulta pública até dia 30 de abril de 2020.
Os interessados deverão remeter eventuais contributos, em formato editável e utilizando o ficheiro disponibilizado, para o e-mail forum.sistemas.pagamentos@bportugal.pt, com indicação em assunto «Resposta à Consulta Pública n.º 3/2020».
Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou questões devem ser remetidos para o mesmo endereço.
O Banco de Portugal poderá publicar os contributos recebidos ao abrigo desta consulta pública, devendo os respondentes que se oponham à publicação, integral ou parcial, da sua comunicação fazer menção disso no contributo enviado.