A classificação de um crédito como reestruturado e/ou como não produtivo (non-performing loan, NPL) depende sempre de uma análise caso-a-caso que a instituição de crédito terá de realizar com base na aplicação das disposições legais e orientações relevantes em vigor. Estas disposições legais e orientações, definidas ao nível da União Europeia, aplicam-se a qualquer processo de reestruturação, incluindo os que sejam realizados ao abrigo do Programa Retomar.

Estas FAQ têm como objetivo esclarecer algumas questões que têm vindo a surgir sobre este tema focando a perspetiva prudencial e estatística.