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Transições de contratos a prazo: o papel da formação profissional e instituições

Authors 
Ano de Divulgação 
2015
Resumo 
Apesar das reformas estruturais ocorridas recentemente, a segmentação do mercado de trabalhado é ainda uma característica marcante de vários países Europeus. Este artigo analisa empiricamente as transições de trabalhadores em contratos a prazo para outras situações laborais, através de um modelo de duração discreta. É colocado particular enfoque nos aspectos relacionados com o capital humano, a protecção laboral e a interação entre estes dois fatores. As transições para contratos sem termo com o mesmo empregador ou com um novo são consideradas separadamente, bem como as transições para uma situação de ausência de emprego, com base em dados para dez países Europeus incluídos no Painel dos Agregados Domésticos Privados da União Europeia (ECHP). A oferta de formação por parte de uma empresa aumenta a probabilidade de transição para um contrato sem termo nessa mesma empresa, mas não em países que possuem mercados de trabalho mais segmentados. Nestes países, por outro lado, o nível educacional e a flexibilidade do mercado de trabalho constituem determinantes mais importantes das transições para contratos sem termo. É de notar que, nestes países, o facto de existir formação proporcionada pela empresa mitiga o impacto positivo (e significativo) da flexibilidade do mercado de trabalho na probabilidade de transitar para um contrato sem termo com o mesmo empregador.
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