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Quanto tempo demora a execução de uma dívida no sistema judicial português?

Ano de Divulgação 
2018
Resumo 
O presente trabalho aplica a análise de duração a uma base de dados compreendendo a totalidade das execuções por dívidas civis e comerciais que foram tramitadas nos tribunais judiciais de primeira instância em Portugal entre 2007 e 2016.Aevidência aponta no sentido de uma redução expressiva da duração dos processos desde o início da presente década. Nessa altura, a mediana da duração das execuções era superior a cinco anos, tendo-se reduzido para cerca de dois anos e meio, na parte final do período considerado. O perfil probabilístico de resolução dos processos alterou-se também de forma significativa, sendo a intensidade de resolução dos processos pendentes na sua fase inicial bastante superior atualmente. A duração das execuções é influenciada designadamente pela respetiva complexidade, aproximada por um valor da causa mais elevado, pelo surgimento de apensos, bem como pela sua envolvente em termos do conjunto das execuções tramitadas na comarca.
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