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Obrigações indexadas ao PIB: desenho, efeitos e o futuro
2018
Autores
David Pereira
Ano de Divulgação
2018
Resumo
As obrigações indexadas ao PIB têm sido propostas como ferramenta para ajudar a evitar episódios de incumprimento da dívida soberana e reestruturações de dívida. Este artigo discute potenciais vantagens associadas à emissão deste tipo de instrumento, procurando quantificar os benefícios potenciais que podem emergir quando um país atravessa períodos de taxas de crescimento baixas, podendo enfrentar dificuldades no cumprimento dos seus compromissos financeiros. As estimativas efetuadas sugerem que existem benefícios potenciais em termos de encargos com juros. É simulada a correlação entre saldo primário e crescimento do PIB em dois cenários: um com a dívida indexada ao PIB e outro sem tal mecanismo. Como esperado, a correlação entre estas duas variáveis é significativamente mais elevada com indexação, sugerindo que com obrigações indexadas ao PIB existiria mais espaço para os estabilizadores automáticos funcionarem durante recessões. Num exercício semelhante, mas agora com um cenário em que os países têm de cumprir uma regra fiscal, os resultados são globalmente consistentes. Depois de estabelecer estes factos, analisamos emissões recentes de obrigações indexadas ao PIB e discutimos as suas limitações e desvantagens. Isto é crucial para compreender o que tem de ser melhorado no desenho de obrigações indexadas ao PIB, de modo a que este seja um instrumento universalmente utilizado.
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