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O papel das prestações familiares na redução da pobreza infantil em Portugal

Autores 
Edlira Narazani
Ano de Divulgação 
2022
Resumo 
Um quinto das crianças em Portugal pertence a agregados familiares em risco de pobreza e têm sido várias as reformas orçamentais discutidas por académicos e políticos para reforçar as transferências para as famílias com filhos. Este artigo utiliza o modelo de microsimulação EUROMOD e os dados do inquérito EU-SILC para analisar a capacidade de determinados instrumentos presentes no atual sistema de impostos e benefícios para reduzir a pobreza infantil e simula alterações hipotéticas às regras que regulam estes instrumentos, num contexto de neutralidade orçamental. Para uma visão alargada dos efeitos destas alterações, os seus impactos no mercado de trabalho são também quantificados utilizando um modelo de escolha discreta que estima os efeitos na oferta de trabalho. Considerando uma reforma paramétrica com um custo orçamental limitado, o Rendimento Social de Inserção é o instrumento mais eficiente na redução da pobreza infantil, sendo também aquele que gera maiores desincentivos no mercado de trabalho.
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