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Investimento estrangeiro e reforma institucional: Portugal no contexto europeu
2013
Autores
Ano de Divulgação
2013
Resumo
A redução dos custos de transação intrarregionais levou a uma aposta dos diferentes países em medidas que proporcionem aos investidores um ambiente institucional propício à realização de negócios e à atração de empresas estrangeiras. Reveste-se, desta forma, de uma importância crucial a compreensão do papel desempenhado pelo quadro institucional na atração de Investimento Direto Estrangeiro (IDE), bem como a avaliação dos potenciais benefícios e custos associados a uma melhoria/reforma das instituições nacionais. O presente artigo identifica, entre as áreas institucionais com impacto positivo e relevante no IDE, aquelas onde Portugal apresenta as maiores lacunas comparativamente às melhores práticas europeias. Para cada uma dessas áreas é estimado o benefício esperado, o esforço necessário e a eficiência de uma reforma institucional associada a uma convergência com os padrões dos países com melhor desempenho institucional dentro da União Europeia (UE). São utilizadas três bases de dados institucionais distintas: o Índice de Liberdade Económica de 2013, a Classificação de Risco Político constante no Internacional Country Risk Guide para 2006, e o Índice de Ambiente de Negócios de 2013. Os resultados sugerem que reformas institucionais promotoras de uma burocracia mais simples e transparente, de uma diminuição do risco político, da corrupção e das restrições aos fluxos de investimento, de uma maior proteção dos direitos de propriedade, e de um ambiente legal e jurídico transparente e imparcial – áreas onde o desempenho da economia Portuguesa é bastante inferior às melhores práticas europeias – pode afetar de forma significativa a quantidade de IDE direcionada para Portugal. Por outro lado, reformas focadas somente nos regulamentos facilitadores da realização de negócios têm um efeito estimado de segunda ordem no IDE. Uma reforma institucional abrangente, que elimine o hiato institucional de Portugal face aos países que apresentam as melhores práticas neste domínio, tem um efeito estimado no IDE de cerca de 60 por cento.
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