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Instituições orçamentais e volatilidade da despesa pública na Europa

Ano de Divulgação 
2012
Resumo 
Este artigo documenta empiricamente a existência de um impacto negativo, de magnitude considerável e, estatisticamente significativo da qualidade das instituições orçamentais sobre a volatilidade da despesa pública para um painel de 23 países da UE no período 1980-2007. A variável dependente é a volatilidade da política orçamental discricionária, que não representa reações a mudanças nas condições económicas. Os principais resultados fornecem então, suporte para o fortalecimento das instituições de modo a lidar com níveis excessivos de volatilidade da política discricionária, na medida em que melhores procedimentos e controlos sobre as finanças públicas tornam mais difícil aos governos alterarem a política orçamental por razões não relacionadas com o estado atual da economia. Os resultados também mostram que países maiores e governos maiores têm menor volatilidade da despesa pública. Em contraste com estudos anteriores, os fatores políticos parecem não ser relevantes, com exceção do índice de Herfindahl, que sugere que uma elevada concentração de assentos parlamentares em poucos partidos iria aumentar a volatilidade da despesa pública.
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