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A Evolução da Despesa Pública: Portugal no Contexto da Área do Euro

Ano de Divulgação 
2012
Resumo 
Este artigo tem por objetivo apresentar os principais aspetos da evolução da despesa pública em Portugal no período de 1995 a 2011. Os desenvolvimentos na área do euro, na sua atual composição, servem de referencial. A despesa primária em Portugal aumentou substancialmente até 2010, em particular no período de 1995 a 2005. Em termos da classificação económica da despesa, as prestações sociais em dinheiro por via da despesa em pensões e, numa menor medida, as prestações sociais em espécie e o consumo intermédio foram as rubricas que mais contribuíram para o forte crescimento da despesa. Ainda assim, a despesa total em rácio do PIB situou-se ao longo de todo o período abaixo do valor da área do euro e apresentou um padrão de evolução próximo nos anos mais recentes, quando se corrige o impacto de medidas temporárias e fatores especiais em Portugal. No entanto, Portugal foi dos Estados-membros da área do euro que, apesar do aumento pouco significativo do PIB per capita, registou uma das maiores subidas da despesa pública em percentagem do PIB no período em análise e, em 2011, surge com um nível de despesa pública total em rácio do PIB mais elevado que diversos países, incluindo alguns com um PIB por habitante substancialmente mais alto. Esta relação está também patente nos quatro principais tipos de despesa de acordo com a classificação funcional (defesa e segurança e ordem pública, saúde, educação e proteção social). Adicionalmente, neste período, Portugal convergiu para a estrutura funcional média da área do euro. Uma avaliação simples da eficiência no setor da saúde revela que se verificou em Portugal uma melhoria substancial dos indicadores do estado de saúde entre 1995 e 2010, situando-se a despesa ligeiramente abaixo da do grupo de países com melhores resultados no último ano deste período. Quanto ao setor da educação, apesar da melhoria ao nível das taxas de participação e dos resultados em exames internacionais, Portugal surge ainda em 2009 como um país com resultados do processo educacional desfavoráveis e uma despesa elevada em termos relativos.
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