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Desafios na medição de efeitos orçamentais
2021
Authors
Ano de Divulgação
2021
Resumo
Os governos influenciam a economia através de diversos canais. Este artigo foca apenas os efeitos orçamentais diretos que decorrem do saldo orçamental. O artigo apresenta e avalia as principais metodologias utilizadas para determinar os estabilizadores automáticos, a orientação da política orçamental e o impulso orçamental. São igualmente propostas abordagens simples para a determinação da orientação e do impulso orçamental. Este quadro conceptual é utilizado para analisar os desenvolvimentos relativos às finanças públicas em Portugal nas últimas duas décadas, sendo dado particular destaque ao ano de 2020. Verifica-se que no período 2000-20 o contributo da orientação da política para os desenvolvimentos orçamentais é apenas ligeiramente superior ao dos estabilizadores automáticos e não existe um padrão definido entre os dois indicadores. Em 2020, o funcionamento dos estabilizadores automáticos e a política orçamental discricionária justificam uma parte muito significativa da deterioração do saldo orçamental. Adicionalmente, na ausência do seu efeito conjunto, a queda do PIB poderia ter ascendido em 2020 a cerca de 11 por cento, em vez de 7.6 por cento, de acordo com as estimativas
obtidas para o impulso orçamental.
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