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A dedução a fundos próprios imposta aos bancos que ofereciam "superdepósitos": Um exemplo precursor de medida de política macroprudencial em Portugal

Autores 
Maximiano Pinheiro
Ano de Divulgação 
2020
Resumo 
Em outubro de 2011, o Banco de Portugal impôs uma dedução a fundos próprios aos bancos que ofereciam "superdepósitos", isto é, depósitos com uma remuneração considerada excessiva. Essa medida de política foi posteriormente ajustada e reforçada em abril de 2012. A sua motivação foi macroprudencial, refletindo uma preocupação significativa com a estabilidade financeira. Constitui um exemplo precursor deste tipo de medidas em Portugal, antes da entrada em vigor do atual quadro institucional da política macroprudencial. Na época, os bancos portugueses tentavam agressivamente aumentar os seus recursos através da captação de depósitos, num contexto de macroeconómico muito desfavorável e da associada materialização de risco de crédito. A concorrência excessiva por depósitos ampliava as perdas bancárias, aumentando as despesas com juros e, portanto, os riscos para a estabilidade do sistema bancário português. Além disso, a subida das taxas de juro dos depósitos estava a ser transmitida para as taxas dos empréstimos, contribuindo para aprofundar ainda mais a recessão económica. A evidência apresentada neste artigo, baseada quer em dados macroeconómicos quer em microdados de depósitos individuais reportados pelos bancos para fins de monitorização da medida, sugere que a imposição da dedução a fundos próprios contribuiu para conter a guerra por depósitos entre os bancos portugueses.
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