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O Banco de Portugal vai disponibilizar o serviço de verificação de beneficiário ao mercado europeu e, em particular, aos participantes no sistema de transferências imediatas do Eurosistema — o TARGET Instant Payment Settlement (TIPS).
Ao abrigo da colaboração estabelecida com o Banco Central Europeu, os participantes no TIPS poderão utilizar o serviço de verificação de beneficiário prestado pelo Banco de Portugal.
A solução a fornecer pelo Banco de Portugal permitirá aos prestadores de serviços de pagamento (PSP) europeus cumprirem o Regulamento (UE) 2024/886, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às transferências a crédito imediatas em euros, no que respeita à obrigação de disponibilizarem aos seus clientes, até 9 de outubro de 2025, um mecanismo que permita verificar o beneficiário na iniciação de transferências a crédito, tradicionais ou imediatas. A solução observará também os requisitos técnicos definidos no Scheme Verification Of Payee (VOP) do Conselho Europeu de Pagamentos (European Payments Council — EPC).
No âmbito do serviço de verificação de beneficiário, o Banco de Portugal atuará como routing and/or verification mechanism (RVM) e:
reencaminhará os pedidos e as respostas entre prestadores de serviço de pagamento para a verificação do beneficiário na iniciação de transferências;
realizará os procedimentos de verificação do beneficiário, em nome dos prestadores de serviços de pagamento dos beneficiários das transferências, implementando o algoritmo de verificação.
Esta iniciativa do Banco de Portugal vem complementar o serviço de confirmação de beneficiário disponibilizado a nível nacional desde maio de 2024. Em Portugal, este serviço tem contribuído para reduzir a fraude e para aumentar a segurança dos utilizadores na realização de transferências (tradicionais e imediatas).
Para mais informações sobre este serviço, incluindo componentes técnicas e de preçário, contacte o Banco de Portugal através do e-mail [email protected].