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Sistemas de informação

No âmbito da implementação da política monetária do Eurosistema, o Banco de Portugal dispõe de dois sistemas de informação: o SITENDER – Sistema de Informação de Leilões e o COLMS - Sistema de Gestão de Operações e Ativos de Garantia. 

O SITENDER é utilizado na condução dos leilões de operações de mercado aberto e permite:

  • consultar as condições de leilões;
  • participar em leilões, ou seja, comunicar as propostas;
  • consultar os resultados de leilões.

O COLMS complementa o SITENDER com os elementos necessários para a gestão de ativos de garantia e operações de política monetária e gestão da linha de crédito intradiário no TARGET2-PT. Este sistema permite:

  • aceder às facilidades permanentes do Eurosistema;
  • processar a liquidação financeira das operações de política monetária no TARGET2-PT; 
  • gerir os ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema;
  • gerir a linha de crédito intradiário no TARGET2-PT;
  • monitorizar as operações de política monetária, os ativos de garantia e a linha de crédito intradiário no TARGET2-PT.

O acesso às facilidades permanentes do Eurosistema está sujeito à subscrição do módulo Standing Facilities do TARGET2.

No âmbito dos ativos de garantia, o Banco de Portugal dispõe de sistemas de informação para o tratamento dos empréstimos bancários, para os quais é necessária a subscrição do respetivo serviço no BPnet, a extranet do Banco de Portugal para a comunicação operacional com a comunidade financeira.

A adesão a estes sistemas de informação constitui um requisito operacional para as instituições de crédito que pretendam ser contrapartes elegíveis para as operações de política monetária do Eurosistema.

 

Eurosystem Collateral Management System (ECMS)

Em dezembro de 2017, o Conselho do Banco Central Europeu (BCE) aprovou o desenvolvimento de um sistema único na área do euro para a gestão de ativos de garantia e operações: o Eurosystem Collateral Management System (ECMS).

O ECMS deverá entrar em operação em novembro de 2022 e substituirá os 19 sistemas locais dos bancos centrais nacionais que se encontram atualmente em funcionamento. No caso do Banco de Portugal, o ECMS substituirá o COLMS (Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações).

O objetivo do desenvolvimento do ECMS é atingir uma maior eficiência operacional através da harmonização de práticas e de procedimentos na implementação do quadro legal do Eurosistema para os instrumentos de política monetária.

O ECMS será disponibilizado através do Eurosystem Single Market Infrastructure Gateway (ESMIG), tal como os restantes Serviços TARGET.

A migração para o novo sistema ocorrerá num único momento, em novembro de 2022. Isso significa que todas as interações com o Banco de Portugal relacionadas com a gestão de ativos de garantia e operações serão realizadas através do ECMS a partir da data de migração para o novo sistema. 

A adesão ao ECMS, tal como atualmente ao COLMS, constitui um requisito operacional obrigatório para as instituições que pretendam ser contrapartes elegíveis para as operações de política monetária do Eurosistema.

A comunidade nacional (contrapartes e central de valores) poderá necessitar de fazer alterações aos seus sistemas para interação com o ECMS. O Banco de Portugal e o Eurosistema fornecerão atempadamente informação relevante que permita avaliar a necessidade de adaptações. Para já, foi divulgado o Business Description Document (BDD). 

Previamente à migração, o Banco de Portugal efetuará testes com a comunidade nacional por forma a assegurar que todos os intervenientes relevantes estão preparados para migrar para o ECMS.

O novo sistema não alterará a relação existente entre as contrapartes e os respetivos bancos centrais nacionais. O Banco de Portugal continuará a ser o interlocutor da comunidade nacional para todos os assuntos relacionados com a implementação da política monetária. 

Mais informação sobre o ECMS pode ser consultada no site do BCE.