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Sistemas de informação

No âmbito da implementação da política monetária do Eurosistema, o Banco de Portugal dispõe de três sistemas de informação que suportam a interação com as contrapartes de política monetária localizadas em Portugal: o SITENDER — Sistema de Informação de Leilões, o COLMS — Sistema de Gestão de Ativos de Garantia e Operações e o TEB — Tratamento de Empréstimos Bancários.

O SITENDER é utilizado na condução dos leilões de operações de mercado aberto e permite:

  • consultar as condições de leilões;
  • participar em leilões, ou seja, comunicar as propostas;
  • consultar os resultados de leilões.

O COLMS é utilizado para a gestão dos ativos de garantia, das operações de política monetária e das linhas de crédito intradiário e garantia SICOI (Sistema de Compensação Interbancária). Este sistema permite:

  • aceder às facilidades permanentes do Eurosistema;
  • processar a liquidação financeira das operações de política monetária no TARGET-PT; 
  • gerir os ativos de garantia para as operações de crédito do Eurosistema;
  • gerir a linha de crédito intradiário no TARGET-PT;
  • monitorizar as operações de política monetária, os ativos de garantia, a linha de crédito intradiário no TARGET-PT e a reserva de valor garantida por ativos elegíveis para efeitos do SICOI.

O acesso às facilidades permanentes do Eurosistema está previamente sujeito à abertura de contas específicas no Central Liquidity Management (CLM), uma para a facilidade permanente de depósito e outra para a facilidade permanente de cedência de liquidez. O CLM é uma componente  do TARGET.

O TEB permite avaliar a elegibilidade e gerir os empréstimos bancários entregues como ativos de garantia, fazendo refletir continuamente no COLMS toda a informação relevante sobre os mesmos. 

Para aceder ao SITENDER, COLMS e TEB é necessário subscrever o respetivo serviço no BPnet, a extranet do Banco de Portugal para a comunicação operacional com a comunidade financeira.

Os requisitos operacionais de acesso das instituições de crédito às operações de política monetária dependem do tipo de operação em causa: 

  • O acesso à facilidade permanente de depósito requer a abertura deste tipo de conta no CLM (mantém-se a possibilidade de acesso a esta facilidade via COLMS para as contrapartes de política monetária que o tenham ativo);
  • O acesso à facilidade permanente de cedência de liquidez requer a abertura deste tipo de conta no CLM, bem como o acesso ao COLMS;
  • O acesso às operações de mercado aberto, quer de absorção quer de cedência de liquidez, requer o acesso ao SITENDER e ao COLMS.

A adesão ao TEB é obrigatória para as contrapartes que pretendam utilizar empréstimos bancários como ativos de garantia.