Memórias Económicas da Academia Real das Ciências de Lisboa – Tomos I a V

(Ver Tomo I, Tomo II, Tomo III, Tomo IV, Tomo V)

A colectânea de 5 tomos de Memórias Económicas, originalmente publicada pela Academia das Ciências de Lisboa entre 1789 e 1815, constitui um núcleo documental da maior relevância histórica e oferece um testemunho precioso sobre as características da sociedade portuguesa nos finais do século XVIII.

Trata-se de um conjunto de textos que abordam problemas diversificados, entre os quais se destaca uma quase constante preocupação com os recursos e potencialidades económicas, tendo em vista a promoção do «adiantamento da agricultura, das artes e da indústria em Portugal e suas conquistas».

O conteúdo das Memórias Económicas propicia e suscita diferentes interpretações. Mas qualquer que seja o centro de interesse que presidia à sua leitura, permanece como essencial elemento característico o seu contributo decisivo para o processo histórico de formação do pensamento económico português.

Direcção de Edição: José Luís Cardoso

Memórias Políticas sobre as verdadeiras bases da grandeza das nações e principalmente de Portugal - Tomos I a III

Joaquim José Rodrigues de Brito, (Ver Tomos I a III)

Na obra de Joaquim José Rodrigues de Brito (1753-1831) professor de Leis da Universidade de Coimbra deparamos com uma análise de intenções sistemáticas e históricas sobre a vida económica portuguesa. Publicadas entre 1803 e 1805 as Memórias Políticas sobre as verdadeiras bases da grandeza das nações e principalmente de Portugal estão apoiadas em vasta informação económica, jurídica, política e filosófica.

O objectivo principal do autor é fundamentar um sistema ou base agrária, de contornos fisiocráticos, a que Portugal e todos os governos da Europa deveriam aderir. Ao longo dos três tomos das Memórias assistimos não só a uma crítica às posições mercantilistas e protecionistas, mas ainda às ideias expedidas por Adam Smith na Riqueza das Nações.

Especialmente significativo, na obra de Rodrigues de Brito, é o tratamento dado ao problema do valor em volta do qual se organiza todo o discurso. O texto que agora se reedita, muito raro, é ainda importante como expressão jurídico-económica do reformismo absolutista que decorre do pombalismo.

Direcção de Edição: José Esteves Pereira

Ensaio Económico sobre o Comércio de Portugal e suas Colónias

J.J. da Cunha Azeredo Coutinho (Ver título)

Esta obra do bispo de Pernambuco e de Elvas e último Inquisidor-geral, tratando de um problema a que a Revolução Americana de 1776 e a sublevação do Haiti tinham conferido extrema actualidade, foi um dos textos portugueses sobre temas económicos e políticos que maior difusão conheceu no País e no estrangeiro, tendo sido traduzido em inglês, francês e alemão. Azeredo Coutinho procura aqui definir o quadro das relações entre Portugal e as suas colónias e indicar caminhos para o seu progresso conjunto. Propunha uma maior liberdade de comércio mas, antes dos acontecimentos que irremediavelmente condenaram o Pacto Colonial, aceitava com naturalidade a sua conservação. No domínio das concepções gerais, não se afasta muito das ideias mercantilistas, e, colocando-se do ponto de vista dos senhores de engenho (a quem estava familiarmente ligado) e dos comerciantes, não professa o agrarismo então institucionalmente dominante. Porém, mais do que a reflexão teórica ou o esforço analítico, são os problemas do desenvolvimento do império português que o ocupam.

Direcção de Edição: Jorge Miguel Pedreira

Economia Política 1795

(Ver título)

A Economia Política de M.J.R. (iniciais que presumivelmente correspondem ao nome do negociante Manuel Joaquim Rebelo) é um livro que reveste grande importância, na dupla dimensão do pensamento económico e da informação sobre a vida económica, social e política de finais do século XVIII. No primeiro desses dois aspectos, o autor revela-se já pós-mercantilista e pós-fisiocrata, e mostra-se influenciado pelo pensamento de Adam Smith. Ainda impregnado por uma ideologia de “Antigo Regime”, é no entanto notável o facto de nesse quadro conceptual revelar posições de grande pioneirismo, sublinhando a importância do estudo da economia política e do seu ensino. Mas o texto de M.J.R. é também importante pelos muitos dados que fornece sobre a estrutura económica da época, designadamente sobre o sistema monetário, as relações agrícolas, artesanais, mercantis e financeiras dominantes num período crucial da vida económica portuguesa. A presente edição oferece ainda o interesse de incluir um estudo inédito de Manuel Joaquim Rebelo, no qual o autor discute a oportunidade de se criar um porto franco em Lisboa.

Direcção de Edição: Armando Castro

Escritos Económicos Escolhidos 1804-1820 - Tomos I e II

José da Silva Lisboa, (Ver Tomo I, Tomo II)

No conjunto de textos escolhidos para esta edição pode o leitor encontrar múltiplos motivos de interesse. Desde logo, no facto de se publicar um texto até agora inédito, onde Silva Lisboa prolonga e desenvolve a polémica que manteve com Rodrigues de Brito. Depois, no facto de passar a ter um acesso mais fácil às Observações e aos Estudos do Bem Comum, originalmente publicados no Brasil. Finalmente no facto de ter reunido em dois volumes os principais textos em que pela primeira vez se apresentam e defendem explicitamente entre nós as ideias de Adam Smith.

Esta última razão seria só por si suficiente para justificar esta edição, uma vez que os escritos de José da Silva Lisboa nela reunidos nos permitem acompanhar desde o início e de muito perto o lento e conflitual processo do reconhecimento institucional da importância da economia política clássica para os portugueses.

Direcção de Edição: António Almodovar

Compêndio de Economia Política

Manuel de Almeida, (Ver título) 

A presente edição integra as duas partes do Compêndio de Economia Política que foram separadamente publicadas no século passado: a primeira parte em 1822, na sequência de uma orientação expressa das Cortes Constituintes, e a segunda parte em 1886, nas páginas da revista O Instituto, mais de 50 anos após a morte do seu autor. Inclui-se também uma Memória que Manuel Almeida dirigiu à Comissão para o Melhoramento do Comércio e que foi publicada em 1822.

No seu conjunto, trata-se de uma obra do maior interesse para o estudo do processo de institucionalização da economia política clássica em Portugal por via do ensino, uma vez que se ficou a dever a Manuel Almeida a elaboração do primeiro compêndio especificamente vocacionado para o ensino público desta ainda jovem ciência no nosso país.  

Direcção de Edição: Maria de Fátima Brandão

Textos Políticos, Económicos e Financeiros (1783-1811) 

D. Rodrigo de Souza Coutinho, (Ver Tomo I, Tomo II)

D. Rodrigo de Souza Coutinho (1755-1812) foi uma personalidade de grande relevo do reinado de D. Maria I e regência do príncipe D. João, tendo sido Enviado extraordinário e Ministro plenipotenciário em Turim (1778-1796), Ministro e Secretário de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos (1796-1801), presidente do Real Erário e Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda (1801-1803), e finalmente Ministro da Guerra e Negócios Estrangeiros (1808-1812). Dos inúmeros escritos que deixou, foram selecionados discursos, reflexões e memórias de carácter teórico, assim como textos que testemunham as suas ideias e a aplicação prática que lhes deu ao longo da sua actuação governativa, permitindo desta maneira um melhor conhecimento do pensamento e da acção política e económica daquela figura exemplar de homem de Estado e político das “Luzes” do fim do Antigo Regime. Os textos aqui reunidos são na sua maior parte agora publicados pela primeira vez.

Direcção de Edição: Andrée Mansury Diniz Silva

Aritmética Política, Economia e Finanças 1770-1804

Domingos Vandelli, (Ver título)

O autor de origem italiana Domingos Vandelli (1735-1816), que viveu em Portugal desde 1764 até à sua morte, ocupa um lugar central na história do pensamento económico português. Reúne-se neste volume cerca de uma centena de textos de sua autoria, que se encontravam dispersos e, na sua maioria, inéditos. Domingos Vandelli, cujos escritos são, a vários títulos, representativos das principais tendências que animavam o discurso memorialista do último quartel do século XVIII, foi, ele próprio, uma das figuras tutelares e dinamizadoras do amplo movimento de reflexão sobre temas económicos, sociais e políticos que então se verificou.

Direcção de Edição: José Vicente Serrão

Sintelologia e Economia Política 1831-1834

José Ferreira Borges, (Ver título)

Reúnem-se neste volume as duas mais importantes obras que, ao longo da sua diversificada e agitada carreira pública, José Ferreira Borges dedicou aos temas económicos e financeiros: os Príncipios de Sintelologia e as Instituições de Economia Política. Ambas as obras revestem uma explícita característica de sistematização e divulgação de conhecimentos adquiridos nestes domínios científicos, registando e compilando os elementos teóricos mais significativos presentes na bibliografia estrangeira contemporânea. O alcance pedagógico e a intenção compendiadora fazem destas obras importantes marcos de fixação e orientação do pensamento económico e financeiro em Portugal no segundo quartel do século XIX.

Direcção de Edição: António L. Sousa Franco

Estudos e Elementos de Economia Política 1839-1874 - Tomos I e II

Adrião Pereira Forjaz de Sampaio, (Ver Tomo I, Tomo II)

Adrião Pereira Forjaz de Sampaio é uma das referências fundamentais do pensamento económico português, no século XIX.

Practicamente sozinho, este professor protagonizou o ensino da economia política, na Faculdade de Direito de Coimbra, entre 1836 e 1874. Nesta edição, reúnem-se quatro dos textos mais significativos da sua produção científica e pedagógica, que permitem o reconhecimento da importância deste autor no ensino e divulgação da economia política em Portugal. 

Direcção de Edição: Alcino Pedrosa

Leituras e Ensaios de Economia Política 1808-1842 

Francisco Solano Constâncio, (Ver título)

Os escritos económicos de Francisco Solano Constâncio, dispersos pelas diversas revistas e publicações periódicas de que foi principal ou exclusivo redactor, revelam a sua importante faceta de publicista e divulgador e dão mostras de sua capacidade em acompanhar os principais debates teóricos da escola clássica da economia política. A particular atenção que prestou aos problemas nacionais e sociais, acabou por ditar o seu progressivo afastamento da ortodoxia dominante em tal escola, designadamente no que diz respeito à aceitação dos princípios da livre concorrência no comércio internacional. Foi muito influenciado pela literatura económica protecionista americana das décadas de 1820 e 1830 e também pela obra de Sismondi. Estas influências, que procurou assimilar em função da leitura que fazia dos problemas económicos nacionais, conferiram à sua obra um significado muito especial, fazendo de Francisco Solano Constâncio uma referência central no panorama histórico da economia política na primeira metade do século XIX em Portugal. 

Direcção de Edição: José Luís Cardoso

A matemática na Economia Pura: A Troca (1911)

António Horta Osório, (Ver título)

A dimensão teórica e analítica desta obra obriga a situá-la num plano de excepção à habitual orientação doutrinal e política dos trabalhos de economia produzidos em Portugal nos finais do século XIX e nos primórdios do século XX. Trata-se de uma obra ímpar que revela um profundo conhecimento do que de mais actual se produzia na época no campo da teoria económica, em particular da sua vertente do equilíbrio geral. As teorias de Léon Walras e Vilfredo Pareto são apresentadas nesta obra de maneira concisa e rigorosa, que o próprio método matemático impõe, mas também de uma forma clara e pedagógica dignas de um professor experimentado que o autor nunca conseguiu ser. A obra de António Osório constitui, indiscutivelmente, uma obra de referência intemporal, na literatura portuguesa em economia teórica.

Direcção de Edição: Manuel Farto

Textos Escolhidos de Economia Política e Social 1813-1851

Silvestre Pinheiro Ferreira, (Ver título)

O pensamento económico e social de Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846) inscreve-se no conjunto de reflexões e projectos a que se entregou desde que abandonou a Congregação do Oratório, em 1791. Para tanto contribuíram os contactos com os meios culturais alemães entre 1802 e 1807, a intervenção política em Portugal e no Brasil durante o vintismo e a observação atenta da realidade europeia e mundial nos longos anos da sua permanência em Paris. Em França publica as suas obras principais, entre elas o Précis d’un Cours d’Économie Politique (1840). A feição utilitarista das suas ideias económicas e sociais articula-se com uma concepção liberal, de natureza consensual, que o aproxima das correntes doutrinárias moderadas. Os seus textos de índole social reformista, que se incluem nesta edição, caracterizam-se pela intenção de contribuir para a correcção do rumo que ia tomando a economia liberal na primeira metade de Oitocentos.   

Direcção de Edição: José Esteves Pereira

Obras Económicas Escolhidas 1872-1889 - Tomos I e II

José Joaquim Rodrigues de Freitas, (Ver Tomo I, Tomo II)

Professor, economista, deputado, jornalista, pedagogo, José Joaquim Rodrigues de Freitas (1840-1896) é autor de uma obra cuja efectiva extensão é em grande medida ocultada pelo facto de se encontrar repartida por artigos em jornais e em revistas, bem como em livros e folhetos. Por isso, o conjunto de textos agora editados não pode ter outra pretensão senão a de colocar à disposição do leitor uma ínfima parcela do trabalho por ele desenvolvido no campo da reflexão e da intervenção económica, chamando assim a atenção para a necessidade de estudar mais aprofundamente o espólio que ele nos legou. Consequentemente, a selecção efectuada procurou ilustrar não apenas a diversidade de temáticas abordadas e de preocupações manifestadas por este autor, mas também fornecer os elementos básicos para que se possa intuir a coerência e a sensibilidade económico-social de um pensador liberal oitocentista digno da maior atenção. 

Direcção de Edição: António Almodovar

Princípios de Economia Política 1891

José Frederico Laranjo, (Ver título)

Reedita-se neste volume a mais importante obra económica de José Frederico Laranjo, os Princípios de Economia Política. Trata-se de um manual de ensino em uso nos últimos anos do século XIX na Faculdade de Direito de Coimbra, então a única escola universitária onde se leccionava aquela disciplina. Nele se encontram compilados e discutidos os elementos teóricos fundamentais recebidos pelos meios universitários portugueses, tornando clara a importante contribuição de Frederico Laranjo para a renovação do ensino da economia política e, em geral, para o progresso do saber económico em Portugal. 

Direcção de Edição: Carlos Bastien

O Ágio do Ouro e Outros Textos Económicos (1916-1918)

António de Oliveira Salazar, (Ver título)

Entre as conferências, artigos e livros sobre temas de economia política e de finanças públicas, sobre problemas da sociedade portuguesa e sobre questões de doutrina social e política da autoria de António de Oliveira Salazar (1889-1970) destacam-se cinco textos publicados durante o período em que foi professor da Universidade de Coimbra (1916-1928): A Questão Cerealífera – o Trigo [1916], O Ágio do Ouro – sua Natureza e suas Causas (1891-1915) [1916], “Alguns Aspectos da Crise das Subsistências” [1918], Lições da Finanças [1922] e Economia Política [1927]. Este volume inclui uma análise desses textos, que procura responder à pergunta – quais eram as ideias económicas de Oliveira Salazar? – e a transcrição dos três primeiros. 

Direcção de Edição: Nuno Valério

Ciência Económica 1910

José Ferreira Marnoco e Sousa, (Ver título)

Da vasta obra económica do autor, publica-se agora o último texto a sair das suas mãos, nele se integrando o essencial de um arquivo de autores e temas que se mantém praticamente inalterado desde a sua primeira regência de economia política. De carácter essencialmente descritivo, o texto das lições de ciência económica de 1910 oferece-nos uma visão panorâmica das várias orientações da ciência económica do seu tempo, devidamente filtrada a partir de uma mundividência oitocentista tardia. Constitui ainda este texto um bom exemplo do esforço desenvolvido pelo autor para entronizar a ciência económica numa posição de relevo no plano de estudos da Faculdade de Direito, garantindo assim um espaço para a afirmação disciplinar da ciência económica em Portugal.

Direcção de Edição: Maria de Fátima da Silva Brandão

Portugal Económico e Outros Escritos Económicos e Financeiros 1911-1925 

Anselmo de Andrade, (Ver título)

Contemporâneo da Geração de 70 (1844-1928), o autor foi o último Ministro da Fazenda do regime monárquico e a sua obra inspiradora de algumas das medidas económicas do Estado Novo. Defensor acérrimo da vocação agrícola de Portugal, crítico do proteccionismo cerealífero e industrial, propunha ainda a nacionalização da emissão monetária e um alargamento das funções do Estado, nomeadamente no domínio social. Elaborou alguns dos estudos mais sólidos sobre a economia portuguesa, privilegiando a perspectiva histórica e o contributo de disciplinas como a geografia e a sociologia. 

Direcção de Edição: David Justino

Textos de Economia e Política Agrária e Industrial 1918-1944

Ezequiel de Campos, (Ver título)

Ezequiel de Campos (1874-1965), engenheiro civil, industrial e de minas e docente universitário no Porto atravessa a primeira metade do século XX português como um dos mais fecundos teorizadores dos remédios económicos e sociais para a Crise Portuguesa. Se se quiser, como um dos mais influentes autores da corrente doutrinária «neofisiocrática», adepto de um regresso modernizante à terra como base da almejada «reconstituição económica» do país. O que haveria de ser complementado pelos aproveitamentos hidroeléctricos. A sua persistente «pregação», como ele próprio lhe chamou, teria importante repercussão na política agrícola e nos planos de electrificação gizados pelo Estado Novo nos anos trinta e quarenta, ainda que com desigual tradução prática em desfavor da primeira. 

Direcção de Edição: Fernando Rosas