Instituição que reportou a informação e na qual está domiciliada a conta ou que locou o cofre em causa.

As instituições que comunicam a informação constante da Base de Dados de Contas do Banco de Portugal (“entidades participantes na Base de Dados de Contas”) são as instituições de crédito, sociedades financeiras, instituições de pagamento, instituições de moeda eletrónica e instituições de giro postal autorizadas pelo direito nacional a prestar serviços de pagamento.

Estas instituições são responsáveis pela exatidão da informação que reportam.

Identifica a conta ou o cofre em causa.

As contas e os cofres devem ser identificadas pelos elementos habitualmente usados pelas entidades participantes no contacto com os intervenientes.

Pode ser:

• Conta de depósito bancário;
• Conta de crédito;
• Conta de pagamento;
• Conta de instrumentos financeiros;
• Cofre.

Caso se trate de um depósito bancário, o subtipo pode ser:

• Depósito à ordem;
• Depósito com pré-aviso;
• Depósito a prazo;
• Depósito a prazo não mobilizável antecipadamente;
• Depósito sob regime especial.

Caso se trate de uma conta de crédito (ou seja, constando no tipo “abertura de crédito”), o subtipo pode ser:

• Cartão;
• Outros (inclui crédito à habitação, crédito ao consumo ou quaisquer outros créditos).

Caso se trate de um cofre, o subtipo pode ser:

• Cofre associado a conta;
• Cofre não associado a conta;

As contas de pagamentos têm apenas um subtipo: “conta de pagamento”.

As contas de instrumentos financeiros têm apenas um subtipo: “conta de instrumento financeiro”.

Data em que a conta foi aberta ou que o cofre foi locado.

Data em que a conta foi encerrada ou em que terminou a locação do cofre, quando tal se verifique.

A Base de Dados de Contas inclui informação sobre as contas que se encontravam abertas em 1 de março de 2011 e todas as atualizações (contas novas e alterações, designadamente encerramentos) que se verificaram desde essa data. A Base de Dados de Contas inclui igualmente informação sobre cofres que se encontravam locados a 27 de novembro de 2020 e todas as atualizações que se verificaram posteriormente.

Classifica o tipo de relação do titular do mapa com a conta ou cofre em causa.

Pode ser:

• Titular;
• Autorizado a movimentar;
• Beneficiário efetivo.

O titular é a pessoa singular ou coletiva em nome de quem se encontra aberta a conta.

O autorizado a movimentar é uma pessoa singular que, nos termos do contrato de abertura de conta ou tendo poderes de representação de um dos titulares, tem poder para movimentar a conta.

O beneficiário efetivo é a pessoa singular que, em última instância, detém a propriedade ou o controlo do titular e/ou a pessoa singular por conta de quem é realizada uma operação ou atividade.

Data em que se iniciou a relação com a conta ou cofre.

Data em que se finalizou a relação com a conta ou cofre.