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Reserva para outras instituições de importância sistémica

A reserva para outras instituições de importância sistémica (Reserva de O-SII) é um dos instrumentos de que o Banco de Portugal dispõe no seu toolkit macroprudencial, que visa a prossecução do objetivo intermédio de política macroprudencial, o qual se consubstancia na mitigação da acumulação de riscos sistémicos associados a incentivos desajustados e risco moral.

Nos termos do título VII-A – secção IV do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, a autoridade designada pode impor às O-SIIs fundos próprios mais elevados, entre 0 e 2% do montante total das posições em risco, a fim de compensar o risco mais elevado colocado por estas instituições ao sistema financeiro, devido à sua dimensão, importância para a economia do Estado-Membro em causa ou da União Europeia, complexidade ou grau de interligação com outras instituições do setor financeiro e, no caso de insolvência, o potencial contágio destas instituições ao resto dos setores financeiro e não-financeiros.

A reserva de O-SII deve ser constituída por fundos próprios principais de nível 1 (Common Equity Tier 1) e ser aplicada em base consolidada. Além disso, será revista anualmente ou caso ocorra um processo de restruturação significativo, nomeadamente uma fusão ou aquisição.

Em Portugal, uma vez que não foi identificada qualquer instituição de importância sistémica global (G-SII), a reserva de G-SII não se aplica.

As informações a divulgar pelo Banco de Portugal nos termos do Aviso n.º 4/2015 são apresentadas de seguida:

Identificação das O-SIIs em 2016

Grupo bancário

Scores 1

 Caixa Geral de Depósitos

2545

 Banco Comercial Português

1837

 Novo Banco

1358

 Banco BPI

1276

 Santander Totta, SGPS

857

 Caixa Económica Montepio Geral

449

1 De acordo com as orientações da EBA, o limite adotado para o processo de identificação foi de 350 pontos base.

Reserva de O-SII aplicada a cada um dos grupos bancários a partir de 1 de janeiro de 2018

Grupo bancário

Reserva de O-SII

(1 janeiro de 2018)

(1 janeiro de 2019)

Caixa Geral de Depósitos

0,500 %

1,000 %

Banco Comercial Português

0,375 %

0,750 %

Novo Banco

0,250 %

0,500%

Banco BPI

0,250 %

0,500 %

Santander Totta, SGPS

0,250 %

0,500 %

Caixa Económica Montepio Geral

0,125 %

0,250 %


Data prevista para a próxima decisão: 30 de novembro de 2017

Documentos associados

Qualquer esclarecimento adicional pode ser obtido através do email: info@bportugal.pt.