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Reserva para outras instituições de importância sistémica

A reserva para outras instituições de importância sistémica (O-SII) é um dos instrumentos macroprudenciais de que o Banco de Portugal dispõe para mitigar a acumulação de riscos sistémicos associados a incentivos desajustados e risco moral, um dos objetivos intermédios de política macroprudencial.

Nos termos do título VII-A – secção IV do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, a autoridade designada pode impor às O-SII fundos próprios mais elevados, entre 0 e 2% do montante total das posições em risco, a fim de compensar o risco mais elevado colocado por estas instituições ao sistema financeiro, devido à sua dimensão, importância para a economia do Estado-Membro em causa ou da União Europeia, complexidade ou grau de interligação com outras instituições do setor financeiro e, no caso de insolvência, o potencial contágio destas instituições ao resto dos setores financeiro e não-financeiros.

A reserva de O-SII deve ser constituída por fundos próprios principais de nível 1 (Common Equity Tier 1) e ser aplicada em base consolidada. Esta reserva é revista anualmente ou caso ocorra um processo de restruturação significativo, nomeadamente uma fusão ou aquisição.

Em Portugal, uma vez que não foi identificada qualquer instituição de importância sistémica global (G-SII), a reserva de G-SII não se aplica.

As informações a divulgar pelo Banco de Portugal nos termos do Aviso n.º 4/2015 são apresentadas de seguida:

1 De acordo com as orientações da Autoridade Bancária Europeia, o limite adotado para o processo de identificação foi de 350 pontos base.

Data prevista para a próxima divulgação: 30 de novembro de 2021

Documentos associados

Qualquer esclarecimento adicional pode ser obtido através do email: info@bportugal.pt.