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Reserva de conservação de fundos próprios

A reserva de conservação de fundos próprios tem por objetivo acomodar perdas subjacentes a um cenário potencialmente adverso, permitindo às instituições manter um fluxo de financiamento estável à economia real.

O título VII-A – secção II do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras estabelece que este requisito pode ser implementado gradualmente a partir de 1 de janeiro de 2016, através da imposição de uma reserva de conservação de fundos próprios de 0,625% (do montante total das posições em risco) em 2016, 1,25% em 2017, 1,875% em 2018 e 2,5% em 2019. Porém, a autoridade designada pode impor um período de transição mais curto ou mesmo antecipar o total da reserva de conservação de fundos próprios. 

 

Documentos associados

Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2016 

 

Qualquer esclarecimento adicional pode ser obtido através do email: info@bportugal.pt