A reserva de conservação de fundos próprios tem por objetivo acomodar perdas não antecipadas subjacentes a um cenário potencialmente adverso, permitindo às instituições manter um fluxo de financiamento estável à economia real.

O título VII-A – secção II do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras estabelece que esta reserva deve ser constituída por fundos próprios principais de nível 1 (Common Equity Tier 1). Após um período de implementação gradual, iniciado em 2016, este requisito fixa-se, desde 2019, numa taxa de 2,5% do montante total das posições de risco, em base individual e consolidada, conforme aplicável. 

Documentos associados

Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2016 

Qualquer esclarecimento adicional pode ser obtido através do email: info@bportugal.pt