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Programas de compra de ativos do Eurosistema

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE), para dar cumprimento ao mandato de manter a estabilidade de preços, lançou nos últimos anos um conjunto de programas de compras de ativos.

Num contexto em que as taxas de juro diretoras do BCE estão próximas do seu limite mínimo, as aquisições de ativos proporcionam um estímulo monetário à economia.

Estas aquisições reduzem ainda mais a restritividade das condições monetárias e financeiras, tornando o recurso a financiamento mais barato para as empresas e para as famílias. Tendem, assim, a apoiar o investimento e o consumo e, em última instância, contribuem para o retorno das taxas de inflação a valores próximos, mas abaixo, de 2%.

Atualmente estão em curso quatro programas de compra de ativos, globalmente incluídos no expanded asset purchase programme – APP, através dos quais os títulos de dívida privada e pública são adquiridos para fazer face aos riscos associados a um período prolongado de níveis baixos de inflação:

  • o programa de aquisição de instrumentos de dívida titularizada (ABSPP), anunciado a 2 de outubro de 2014; 
  • o programa de aquisição de obrigações hipotecárias (CBPP3), anunciado a 2 de outubro de 2014; 
  • o programa de aquisição de obrigações de dívida soberana (PSPP), anunciado a 22 de janeiro de 2015;
  • o programa de aquisição de títulos de dívida de empresas (CSPP), anunciado a 10 de março de 2016.

As aquisições realizar-se-ão até o Conselho do BCE considerar que a trajetória de inflação na área do euro é compatível com o objetivo definido.

 

Empréstimo de títulos adquiridos pelo Eurosistema ao abrigo do programa de compras do setor público

Os títulos adquiridos pelo Eurosistema ao abrigo do PSPP estão disponíveis, desde 2 de abril de 2015, para operações de empréstimo de títulos (em inglês, securities lending) realizadas de forma descentralizada por vários bancos centrais.

O objetivo destas operações de empréstimo é apoiar a liquidez do mercado de títulos e do mercado de operações de reporte.

O principal destinatário destas operações são as instituições financeiras que atuam como intermediárias na colocação dos títulos de dívida no mercado e que asseguram a liquidez destes títulos no mercado.

Detalhes sobre as modalidades de empréstimo de títulos adotadas pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais do Eurosistema podem ser encontrados no sítio do BCE.

 

Acordos de empréstimo de títulos adquiridos pelo Banco de Portugal 

Os títulos adquiridos pelo Banco de Portugal no âmbito do PSPP estão disponíveis para empréstimo desde 7 de abril de 2015.

A implementação desta atividade está delegada no Euroclear Bank SA / NV através do programa GC Access, um programa de garantias não monetárias. 

Os títulos comprados pelo Banco de Portugal no âmbito do programa dos mercados de títulos de dívida (securities markets programme – SMP) estão também disponíveis para empréstimo nas mesmas condições. 

O Banco de Portugal participa igualmente no programa do Euroclear Bank SA/NV para mitigação de falhas de liquidação: em inglês, securities lending and borrowing programme (SLB). Os termos e condições deste programa são os definidos pelo Euroclear Bank SA/NV. 

Os participantes do mercado podem entrar em contacto com o Banco de Portugal para obter mais informações através do endereço de correio eletrónico: bdp_pspp_securities_lending@bportugal.pt