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Programas de compra de ativos do Eurosistema

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE), para dar cumprimento ao mandato de manter a estabilidade de preços, lançou nos últimos anos um conjunto de programas de compras de ativos.

Num contexto em que as taxas de juro diretoras do BCE estão em níveis historicamente baixos, as aquisições de ativos proporcionam um estímulo monetário à economia.

Estas aquisições acentuam o carácter expansionista das condições monetárias e financeiras, tornando o recurso a financiamento mais barato para os Estados, as empresas e as famílias. Tendem, assim, a apoiar o investimento e o consumo e, em última instância, contribuem para o retorno das taxas de inflação a valores próximos, mas abaixo, de 2%.

Atualmente estão em curso quatro programas de compra de ativos, globalmente incluídos no programa de compra de ativos – APP, através do qual são adquiridos títulos de dívida privada e pública para fazer face aos riscos associados a um período prolongado de níveis baixos de inflação:

  • o programa de aquisição de instrumentos de dívida titularizada (ABSPP), anunciado a 2 de outubro de 2014; 
  • o programa de aquisição de obrigações hipotecárias (CBPP3), anunciado a 2 de outubro de 2014; 
  • o programa de aquisição de obrigações de dívida soberana (PSPP), anunciado a 22 de janeiro de 2015;
  • o programa de aquisição de títulos de dívida de empresas (CSPP), anunciado a 10 de março de 2016.

As aquisições realizar-se-ão até o Conselho do BCE considerar que a trajetória de inflação na área do euro é compatível com o objetivo definido.

A 18 de março de 2020, o Conselho do BCE decidiu criar um novo programa de compra de ativos dos setores público e privado, o programa de compras de emergência pandémica (PEPP), com o objetivo de combater os riscos decorrentes da pandemia COVID-19 (para mais informações, ver páginas relacionadas).

O Banco de Portugal tem estado envolvido na implementação do PSPP, PEPP e CBPP3 desde o seu início, executando compras em mercado secundário, nos dois primeiros casos e nos mercados primário e secundário, no terceiro.

A execução do CSPP é realizada por um conjunto restrito de bancos centrais nacionais. O Banco Central da Bélgica ficou responsável por implementar o CSPP em nove jurisdições, entre as quais se inclui o mercado português de obrigações de empresas.

De forma análoga, a execução do ABSPP é realizada por um conjunto restrito de bancos centrais, sendo o Banco de França responsável pela compra dos títulos em cinco jurisdições, nas quais se incluem os instrumentos de dívida com ativos subjacentes portugueses. 

 

Empréstimo de títulos adquiridos pelo Eurosistema ao abrigo do programa de compras do setor público (PSPP) e do programa de compras de emergência pandémica (PEPP)

Os títulos adquiridos pelo Eurosistema ao abrigo do PSPP e do PEPP estão disponíveis para operações de empréstimo de títulos (securities lending) realizadas de forma descentralizada por vários bancos centrais.

O objetivo destas operações de empréstimo é apoiar a liquidez do mercado de títulos e do mercado de operações de reporte.

Os principais destinatários destas operações são as instituições financeiras que atuam como intermediárias na colocação dos títulos de dívida no mercado e que asseguram a liquidez destes títulos no mercado.

Detalhes sobre as modalidades de empréstimo de títulos adotadas pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais podem ser encontrados no site do BCE.

 

Acordos de empréstimo de títulos adquiridos pelo Banco de Portugal 

Os títulos adquiridos pelo Banco de Portugal no âmbito do PSPP e do PEPP estão disponíveis para empréstimo.

A implementação desta atividade está delegada no Euroclear Bank SA / NV através do programa GC Access, um programa de garantias não monetárias, e também no Clearstream Banking S.A. (CBL) através do programa ASLplus.  

Os títulos comprados pelo Banco de Portugal no âmbito do programa dos mercados de títulos de dívida (securities markets programme – SMP) estão também disponíveis para empréstimo nas mesmas condições. 

O Banco de Portugal participa igualmente nos programas do Euroclear Bank SA/NV e do Clearstream Banking S.A. (CBL)  para mitigação de falhas de liquidação. Os termos e condições destes programas são os definidos pelo Euroclear Bank SA/NV e pelo Clearstream Banking S.A. (CBL). 

Os participantes do mercado podem entrar em contacto com o Banco de Portugal para obterem mais informações através do endereço de correio eletrónico: bdp_pspp_securities_lending@bportugal.pt