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Programas de compra de ativos do Eurosistema

O Conselho do Banco Central Europeu (BCE), para dar cumprimento ao mandato de manter a estabilidade de preços, lançou nos últimos anos um conjunto de programas de compras de ativos.

Num contexto em que as taxas de juro diretoras do BCE estão próximas do seu limite mínimo, as aquisições de ativos proporcionam um estímulo monetário à economia.

Estas aquisições reduzem ainda mais a restritividade das condições monetárias e financeiras, tornando o recurso a financiamento mais barato para as empresas e para as famílias. Tendem, assim, a apoiar o investimento e o consumo e, em última instância, contribuem para o retorno das taxas de inflação a valores próximos, mas abaixo, de 2%.

Atualmente estão em curso quatro programas de compra de ativos, globalmente incluídos no expanded asset purchase programme – APP, através dos quais os títulos de dívida privada e pública são adquiridos para fazer face aos riscos associados a um período prolongado de níveis baixos de inflação:

  • o programa de aquisição de instrumentos de dívida titularizada (ABSPP), anunciado a 2 de outubro de 2014; 
  • o programa de aquisição de obrigações hipotecárias (CBPP3), anunciado a 2 de outubro de 2014; 
  • o programa de aquisição de obrigações de dívida soberana (PSPP), anunciado a 22 de janeiro de 2015;
  • o programa de aquisição de títulos de dívida de empresas (CSPP), anunciado a 10 de março de 2016.

As aquisições realizar-se-ão até o Conselho do BCE considerar que a trajetória de inflação na área do euro é compatível com o objetivo definido.

 

Empréstimo de títulos adquiridos pelo Eurosistema ao abrigo do programa de compras do setor público

Os títulos adquiridos pelo Eurosistema ao abrigo do PSPP estão disponíveis, desde 2 de abril de 2015, para operações de empréstimo de títulos (em inglês, securities lending) realizadas de forma descentralizada por vários bancos centrais.

O objetivo destas operações de empréstimo é apoiar a liquidez do mercado de títulos e do mercado de operações de reporte.

O principal destinatário destas operações são as instituições financeiras que atuam como intermediárias na colocação dos títulos de dívida no mercado e que asseguram a liquidez destes títulos no mercado.

Detalhes sobre as modalidades de empréstimo de títulos adotadas pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais do Eurosistema podem ser encontrados no sítio do BCE.

 

Acordos de empréstimo de títulos adquiridos pelo Banco de Portugal 

Os títulos adquiridos pelo Banco de Portugal no âmbito do PSPP estão disponíveis para empréstimo desde 7 de abril de 2015.

A implementação desta atividade está delegada no Euroclear Bank SA / NV através do programa GC Access, um programa de garantias não monetárias. 

Os títulos comprados pelo Banco de Portugal no âmbito do programa dos mercados de títulos de dívida (securities markets programme – SMP) estão também disponíveis para empréstimo nas mesmas condições. 

O Banco de Portugal participa igualmente no programa do Euroclear Bank SA/NV para mitigação de falhas de liquidação: em inglês, securities lending and borrowing programme (SLB). Os termos e condições deste programa são os definidos pelo Euroclear Bank SA/NV. 

Os participantes do mercado podem entrar em contacto com o Banco de Portugal para obter mais informações através do endereço de correio eletrónico: bdp_pspp_securities_lending@bportugal.pt


Lista de títulos (ISIN) disponíveis para empréstimo (atualizado semanalmente):

 

PTOTELOE0010

PTOTENOE0018

PTOTE5OE0007

PTOTEAOE0021

PTOTEBOE0020

PTOTECOE0029

PTOTEKOE0011

PTOTEMOE0027

PTOTEQOE0015

PTOTEROE0014

PTOTESOE0013

PTOTETOE0012

PTOTEUOE0019

PTOTEYOE0007

PTPETUOM0018

EU000A1G0A16

EU000A1G0A81

EU000A1G0AB4

EU000A1G0AJ7

EU000A1G0AR0

EU000A1G0AT6

EU000A1G0BC0

EU000A1G0BG1

EU000A1G0BJ5

EU000A1G0BK3

EU000A1G0BL1

EU000A1G0BN7

EU000A1G0BP2

EU000A1G0BQ0

EU000A1G0DB8

EU000A1G0DC6

EU000A1G0DD4

EU000A1G0DE2

EU000A1G0DF9

EU000A1G0DG7

EU000A1G0DH5

EU000A1G0DJ1

EU000A1G0DK9

EU000A1U9803

EU000A1U9811

EU000A1U9829

EU000A1U9894

EU000A1U9902

EU000A1U9910

EU000A1U9928

EU000A1U9944

EU000A1U9951

EU000A1U9969

EU000A1U9977

EU000A1U9985

EU000A1Z99A1

EU000A1G0DM5

EU000A1Z99B9

EU000A1G0DR4

EU000A1G0DL7

PTCPECOM0001

EU000A1G0AD0

EU000A1G0DQ6

EU000A1G0DV6

EU000A1G0DW4

EU000A1G0DY0

EU000A1G0DT0