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As notas que tem na carteira são verdadeiras? Saiba o que é feito para garantir que sim

Garantir que as notas de euro que passam pela sua carteira e circulam em Portugal são verdadeiras é uma das missões do Banco de Portugal. Até porque assegurar a qualidade e a legitimidade das notas e moedas usadas em território nacional é a melhor forma de preservar e promover a confiança dos cidadãos na utilização de numerário como instrumento de pagamento. 

Para garantir que as notas e moedas de euro em circulação são genuínas, o Banco de Portugal aposta no combate à contrafação e no saneamento de numerário. 

 

O combate à contrafação

Combater a reprodução, imitação fraudulenta ou adulteração de notas e moedas é uma das funções que a lei atribui ao Banco de Portugal. A batalha contra a contrafação e a falsificação de numerário é travada através de diferentes meios, desde a divulgação de técnicas de verificação de dinheiro à colaboração estreita com as autoridades policiais na apreensão de dinheiro falso. 

Um dos passos importantes do combate à contrafação é a formação. O Banco de Portugal realiza ações de formação sobre as notas e as moedas de euro, dando a conhecer os seus elementos de segurança e formas de detetar se são genuínas. Estas iniciativas destinam-se, sobretudo, a profissionais de instituições de crédito e de empresas de transporte de valores. Mas também há ações de informação gratuitas para estudantes, retalhistas, comerciantes e outros interessados.

A preocupação formativa do Banco de Portugal estende-se à população em geral, o que levou a fazer uma parceria com a GNR, que divulga informação sobre as notas euro à população.

A promoção de conhecimento sobre a contrafação e falsificação de numerário é desenvolvida através do Centro Nacional de Contrafações, que está integrado no Banco de Portugal e é uma das três estruturas envolvidas neste combate que atuam em cooperação com a Polícia Judiciária (PJ). As duas outras entidades são o Gabinete Nacional de Contrafação, que está inserido na PJ e coordena as investigações, e o Centro Nacional de Análise de Contrafações, que conta com três laboratórios de avaliação e classificação da contrafação – um no Banco de Portugal e dois na PJ.

O Banco de Portugal e as entidades que trabalham profissionalmente com numerário, o que inclui as instituições de crédito, estão também obrigadas a reter o numerário contrafeito ou falsificado que chegue à sua posse. Através da colaboração com as autoridades policiais, o Banco de Portugal participa indiretamente nas investigações relacionadas com o combate à contrafação e na apreensão de notas e moedas. 

Outra das preocupações do Banco de Portugal é desenvolver conhecimento sobre a contrafação e a falsificação de numerário. Este esforço implica analisar as notas contrafeitas e falsificadas apreendidas, registar e classificar as contrafações. Uma análise que é essencial para as investigações policiais, ajudando a identificar e deter contrafatores.

 

A garantia de qualidade das notas

Assegurar a genuinidade e qualidade das notas e moedas que passam pela sua carteira é o objetivo do saneamento de numerário desenvolvido pelo Banco de Portugal. Este processo, feito diariamente, implica a análise e escolha de notas e moedas, bem como a separação entre numerário genuíno e suspeito e entre notas e moedas com e sem qualidade. O numerário que não seja genuíno ou não tenha qualidade suficiente é imediatamente retirado de circulação.

O saneamento de notas realizado pelo Banco de Portugal é realizado em máquinas de alta velocidade, que identificam e separam as notas suspeitas ou de fraca qualidade (incapazes). São sujeitas a este processo todas as notas recebidas no banco central, mesmo as que já tenham sido analisadas pelas empresas de transporte e tratamento de valores, que também têm responsabilidades pelo saneamento de numerário. Até porque o Banco de Portugal é a única entidade autorizada a destruir notas.

As moedas que o banco central recebe do público e das empresas de transporte e tratamento de valores também são alvo de um escrutínio semelhante, através de máquinas próprias. A destruição das moedas incapazes é realizada pela Imprensa Nacional Casa da Moeda.

 

A fiscalização 

Além de fazer o saneamento das notas e moedas, o Banco de Portugal tem ainda a responsabilidade de fiscalizar a atuação das entidades que trabalham profissionalmente com numerário. É o caso dos bancos, agências de câmbio e empresas de transporte e tratamento de valores, que estão obrigados a respeitar requisitos na recirculação de notas e moedas. As inspeções do Banco de Portugal servem para verificar se essas normas são cumpridas. Afinal, a viagem das notas e moedas que tem na sua carteira também passa por estas entidades.

Há inspeções feitas presencialmente, através de deslocações de equipas do Banco de Portugal às instalações daquelas entidades, incluindo aos balcões dos bancos. Nestas visitas, as equipas de inspetores verificam, por exemplo, se as máquinas que operam com numerário funcionam corretamente e respeitam as exigências do supervisor. 

Há ainda fiscalização indireta. Neste caso, as inspeções são feitas através da análise da informação recolhida e dos dados transmitidos ao Banco de Portugal.