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Vice-Governador Luís Máximo dos Santos

Luís Augusto Máximo dos Santos

Vice-Governador.

Nasceu em Lisboa, em 1961. Licenciado (1984) e mestre (1990) em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi nomeado Vice-Governador do Banco de Portugal em setembro de 2017.

Foi nomeado Administrador do Banco de Portugal em junho de 2016. Foi Presidente do Conselho de Administração do Banco Espírito Santo, S.A. (2014-2016), por designação do Banco de Portugal, e Presidente da Comissão Liquidatária do Banco Privado Português, S.A. (2010-2016), por designação do Tribunal do Comércio de Lisboa, sob proposta do Banco de Portugal.

Exerceu funções de vogal dos conselhos fiscais das sociedades Multicare – Seguros de Saúde, S.A., e Fidelidade Assistência – Companhia de Seguros, S.A. (2009-2016), e das sociedades Via Directa – Companhia de Seguros, S.A., e Companhia Portuguesa de Resseguros, S.A. (2009-2014).

Árbitro, em matéria tributária, do Centro de Arbitragem Administrativa (2012-2016).

Investigador do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro do Centro de Investigação sobre Regulação e Supervisão Financeira.

Foi técnico assessor, técnico consultor e exerceu funções de coordenação no Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal (1992-2010).

Participou em vários grupos de trabalho no âmbito do Ministério das Finanças: presidiu ao Grupo de Trabalho para a Reavaliação dos Benefícios Fiscais (2005) e foi membro do Grupo de Trabalho para a Revisão da Lei das Finanças Locais (2005-2006), da Estrutura de Coordenação da Reforma Fiscal (2000-2001) e da Comissão de Estudo da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros (1997-1998).

Desempenhou os cargos de vogal do Conselho Superior da Magistratura (2000-2009) e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (1997-1999). Foi advogado da República Portuguesa e agente do Governo Português em diversos processos junto do Tribunal de Justiça da União Europeia (1990-1996).

Foi docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo regido as disciplinas de Economia Política, Relações Económicas Internacionais, Direito Internacional Económico e Economia Portuguesa. (1985-2000). Lecionou também na Pós-Graduação em Estudos Europeus e na Pós-Graduação em Mercados Financeiros ministradas, respetivamente, pelo Instituto Europeu e pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

Representante do Ministério Público, não magistrado, junto do Tribunal Fiscal Aduaneiro de Lisboa (1986-1992) e Assessor no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no IX Governo Constitucional (1985).

Membro da Comissão de Redação da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (2008-2016). Editor para o setor financeiro da Revista de Concorrência e Regulação (2010-2016). Vogal da Comissão de Redação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993-1999). Diretor da Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (1983-1984). Membro em diversos mandatos do Conselho Pedagógico e da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Tem diversos trabalhos (artigos e monografias) publicados nas áreas da sua especialidade.

Prémio da Fundação alemã Alfred Toepfer Stiftung, Hamburgo, por ocasião da atribuição, pela mesma fundação, do Prémio Robert Schuman a Sua Excelência o Presidente da República (1987).

Agenda

agosto de 2019

Data

Reunião / Evento

Local

 2 agosto 2019

Reunião com membro do Governo

Lisboa

28 agosto 2019

Comissão Diretiva do SII – Sistema de Indemnização aos Investidores

BdP Lisboa

29 agosto 2019

Participação na Assembleia Geral do Novo Banco, S.A., enquanto representante do acionista Fundo de Resolução

Novo Banco, S.A. Lisboa

30 agosto 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Garantia de Depósitos

BdP Lisboa

julho de 2019

Data

Reunião / Evento

Local

 1 julho 2019

Curso sobre “Elaboração e implementação de estratégias de formação financeira” dirigido aos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa (BCPLP)

BdP Lisboa

4 julho 2019

Intervenção na Conferência Anual Internacional 2019 do CIRSF – “Supervisão Financeira e Estabilidade Financeira – Uma década depois da crise: progressos alcançados e próximos passos de reforma”

Fundação Calouste Gulbenkian

5 julho 2019

IV Encontro dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa (BCPLP) sobre inclusão e formação financeira

BdP Lisboa

8 julho 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Resolução

BdP Lisboa

8 julho 2019

Assembleia Geral de entidade cujo capital é inteiramente detido pelo Fundo de Resolução

BdP Lisboa

10 julho 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

11 julho 2019

Reunião com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)

BdP Lisboa

12 julho 2019

Reunião com entidade cujo capital é inteiramente detido pelo Fundo de Resolução

BdP Lisboa

16 julho 2019

Reunião com delegação da European Banking Authority (EBA)

BdP Lisboa

22 julho 2019

Comissão Diretiva do SII – Sistema de Indemnização aos Investidores

BdP Lisboa

24 julho 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Garantia de Depósitos

BdP Lisboa

24 julho 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

25 julho 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Resolução

BdP Lisboa

26 julho 2019

Assinatura do Protocolo de Cooperação para divulgação dos serviços mínimos bancários entre o Banco de Portugal e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

MTSSS Lisboa

29 julho 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

junho de 2019

Data

Reunião / Evento

Local

3 junho 2019

Reunião com a Presidente do Conselho Único de Resolução, Elke König – visita a Portugal

BdP Lisboa

4 junho 2019

Reunião com a Presidente do Conselho Único de Resolução e com o Departamento de Resolução – visita a Portugal

BdP Lisboa

6 junho 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Resolução

BdP Lisboa

17 junho 2019

Participação na cerimónia de apresentação pública da Presidente e do Vogal do Conselho de Administração da ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Ministério das Finanças

18 junho 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

19 junho 2019

Plenário do Conselho Único de Resolução

SRB Bruxelas

24 junho 2019

Comissão Diretiva do SII – Sistema de Indemnização aos Investidores

BdP Lisboa

25 junho 2019

Intervenção de abertura na Apresentação organizada pela ASFAC do estudo realizado por equipa na Nova SBE sobre o impacto do crédito ao consumo na economia portuguesa

Nova SBE/Carcavelos

27 junho 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Garantia de Depósitos

BdP Lisboa

maio de 2019

Data

Reunião / Evento

Local

6 maio 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

6 maio 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Resolução

BdP Lisboa

8 maio 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

9 maio 2019

Apresentação à comunicação social do Relatório do Conselho de Administração – “Atividade e Contas – 2018”

BdP Lisboa

13 maio 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

14 maio 2019

Inauguração da exposição: “(Euro)políticas: fotografia contemporânea depois de 1999”

BdP Lisboa

16 maio 2019

Jantar com o Conselho de Supervisão do BCE

BdP Lisboa

17 maio 2019

Discurso de abertura do evento “Diálogo com a indústria sobre o planeamento da resolução de instituições classificadas como menos significativas”

BdP Lisboa

20 maio 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

20 maio 2019

Encontro com o Chief Compliance and Governance Officer do BCE – Ethics Awareness Roadshow

BdP Lisboa

23 maio 2019

Reunião com a Presidente da COFMA – Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, da Assembleia da República, Teresa Leal Coelho

BdP Lisboa

24 maio 2019

Participação na conferência: “Portugal - from here to where?”

Fundação Calouste Gulbenkian Lisboa

27 maio 2019

Comissão Diretiva do SII – Sistema de Indemnização aos Investidores

BdP Lisboa

29 maio 2019

Reunião com membro do Governo

Lisboa

29 maio 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Garantia de Depósitos

BdP Lisboa

30 maio 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

31 maio 2019

Discurso de encerramento do “8.º Fórum para a Supervisão Comportamental Bancária”

BdP Lisboa

31 maio 2019

Reunião com membro do Governo

Lisboa

abril de 2019

Data

Reunião / Evento

Local

3 abril 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

3 abril 2019

Encerramento do programa de assistência técnica aos Bancos Centrais dos Balcãs, coordenado pelo BCE, em colaboração com o Banco de Portugal e o Banco Central da Bulgária

BdP Lisboa

5 abril 2019

Participação na Assembleia Geral do Novo Banco, S.A. enquanto representante do acionista Fundo de Resolução

Novo Banco, S.A., Lisboa

9 abril 2019

Reunião com Embaixador e outro representante de Governo estrangeiro

BdP Lisboa

9 abril 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Resolução

BdP Lisboa

10 abril 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Garantia de Depósitos

BdP Lisboa

10 abril 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

10 abril 2019

Apresentação à comunicação social do Relatório de Supervisão Comportamental 2018

BdP Lisboa

12 abril 2019

Conferência telefónica com entidade supervisionada

BdP Lisboa

12 abril 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

24 abril 2019

Comissão Diretiva do SII – Sistema de Indemnização aos Investidores

BdP Lisboa

26 abril 2019

Reunião com entidade cujo capital é inteiramente detido pelo Fundo de Resolução

BdP Lisboa

março de 2019

Data

Reunião / Evento

Local

4 março 2019

Almoço de trabalho com entidade supervisionada

BdP Lisboa

4 março 2019

Reunião com membro do Governo

Lisboa

março 2019

Tomada de Posse da Presidente do Conselho das Finanças Públicas

Assembleia da República

8 março 2019

Reunião com a Economista-Chefe da OCDE, Laurence Boone, questões económicas atuais

BdP Lisboa

11 março 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

12 março 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

14 março 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

14 março 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

18 março 2019

Inauguração da exposição temporária: “Belas-Artes da Academia – HOJE”

BdP Lisboa

20 março 2019

Audição na COFMA – Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa sobre o Novo Banco, S.A.

Assembleia da República

25 março 2019

Participação na conferência do Banco de Portugal e FMI, “Portugal: Reform and Growth Within the Euro Area”

BdP Lisboa

25 março 2019

Conferência telefónica com membro do Conselho Único de Resolução

BdP Lisboa

25 março 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Resolução

BdP Lisboa

25 março 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Garantia de Depósitos

BdP Lisboa

25 março 2019

Comissão Diretiva do Sistema de Indemnização aos Investidores

BdP Lisboa

27-28 março 2019

Plenário do Conselho Único de Resolução

Banco de Espanha

fevereiro de 2019

Data

Reunião / Evento

Local

1 fevereiro 2019

Reunião com membro do Governo

Lisboa

4 fevereiro 2019

Reunião com membro do Governo

Lisboa

4 fevereiro 2019

Reunião com representante de investidor

BdP Lisboa

4 fevereiro 2019

Participação na 8.ª Conferência da Central de Balanços do Banco de Portugal, “O dinamismo do setor empresarial”

BdP Lisboa

7 fevereiro 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Resolução

BdP Lisboa

12 fevereiro 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

13 fevereiro 2019

Conferência telefónica com representante de governo estrangeiro

BdP Lisboa

15 fevereiro 2019

Sessão Executiva alargada do Conselho Único de Resolução

SRB Bruxelas

20 fevereiro 2019

Reunião com membro do Governo

Lisboa

22 fevereiro 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Resolução

BdP Lisboa

22 fevereiro 2019

Participação na Conferência do Governador do Banco de França, François Villeroy de Galhau, “Challenges faced by the Eurosystem”

BdP Lisboa

25 fevereiro 2019

Entrega dos prémios do concurso “Todos Contam”

Vila do Bispo e Faro

26 fevereiro 2019

Reunião com membro do Governo

Lisboa

27 fevereiro

Reunião com representante de investidor

BdP Lisboa

28 fevereiro 2019

Comissão Diretiva do SII – Sistema de Indemnização aos Investidores

BdP Lisboa

janeiro de 2019

Data

Reunião / Evento (inclui tema / participantes da reunião, quando aplicável)

Local

7 janeiro 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Garantia de Depósitos

BdP Lisboa

10 janeiro 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Resolução

BdP Lisboa

11  janeiro 2019

Discurso de abertura da reunião do Conselho Académico do European Banking Institute

BdP Lisboa

21 janeiro 2019

Conferência do Banco de Portugal e Banco Europeu de Investimento sobre “Investimento, inovação e digitalização: o caso português”

BdP Lisboa

22 janeiro 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

24 janeiro 2019

Reunião com entidade supervisionada

BdP Lisboa

28 janeiro 2019

Comissão Diretiva do SII – Sistema de Indemnização aos Investidores

BdP Lisboa

30 janeiro 2019

Plenário do Conselho Único de Resolução

Deutsche Bundesbank Frankfurt

31 janeiro 2019

Comissão Diretiva do Fundo de Garantia de Depósitos

BdP Lisboa

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