Informações sobre o Brexit para o setor financeiro
O Banco de Portugal está a acompanhar o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), efetivada a 31 de janeiro de 2020, e o seu potencial impacto no sistema financeiro.
O Banco de Portugal constituiu um grupo de trabalho, em fevereiro de 2017, coordenado pelo consultor da Administração José de Matos. O grupo de trabalho reúne especialistas dos vários departamentos do Banco que acompanham as áreas nas quais o impacto do Brexit se deverá sentir de forma mais acentuada e que participam em grupos de trabalho internacionais nos quais as questões do Brexit são debatidas.
O Banco tem dialogado com o setor financeiro e, em particular, com as organizações representativas das suas instituições.
Nesta página, o Banco de Portugal partilha, com as instituições financeiras e com o público, um conjunto de informações relevantes sobre o Brexit.
- Informações do Banco Central Europeu (no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão) sobre os procedimentos a adotar para a relocalização de instituições de crédito para a área do euro e outros aspetos no contexto do Brexit.
- Informação sobre a constituição de um grupo de trabalho técnico para gestão do risco no período próximo de 30 de março de 2019, presidido pelo Presidente do Banco Central Europeu e pelo Governador do Banco de Inglaterra.
- Comunicado da Comissão Europeia de 24 de dezembro de 2020 sobre o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido e material informativo sobre o mesmo.
- Comunicação da Comissão Europeia de 9 de julho de 2020 “Readiness at the end of the transition period".
- Readiness Notice sobre “Banking and payment services” de 7 de julho de 2020.
- Q&A da Comissão Europeia de 24 de janeiro de 2020 “Questions and Answers on the United Kingdom's withdrawal from the European Union on 31 January 2020”.
- Avisos da Comissão Europeia (Preparedness Notices) sobre as repercussões jurídicas que os agentes privados – incluindo os prestadores de serviços financeiros – devem considerar com a transição do Reino Unido para o estatuto de “país terceiro”.
- Comunicação da Comissão Europeia de 4 de setembro de 2019 “Finalising preparations for the withdrawal of the United Kingdom from the European Union on 1 November 2019” e a checklist publicada no mesmo dia “Brexit preparedness checklist”.
- Comunicação da Comissão Europeia de 12 de junho de 2019 “State of play of preparations of contingency measures for the withdrawal of the United Kingdom from the European Union”.
- Comunicação da Comissão Europeia de 19 de dezembro de 2018 “Preparing for the withdrawal of the United Kingdom from the European Union on 30 March 2019: Implementing the Commission’s Contingency Action Plan” e as Q & A publicadas no mesmo dia: "Questions and Answers: the consequences of the United Kingdom leaving the European Union without a ratified Withdrawal Agreement (no deal Brexit)".
- Seminário da Comissão Europeia de 15 de novembro de 2018 sobre a preparação para o Brexit consagrado ao setor dos serviços financeiros "Brexit Preparedness Seminar on Financial Services - Council Working Party (Article 50 Format)".
- Comunicação da Comissão Europeia de 13 de novembro de 2018 "Preparing for the withdrawal of the United Kingdom from the European Union on 30 March 2019: a Contingency Action Plan".
- Statement dirigido aos consumidores sobre o Brexit: Information for customers of UK financial institutions on the end of the Brexit transition period (8 de dezembro de 2020).
- Comunicado sobre a preparação das instituições financeiras para o final do período de transição: The EBA calls on financial institutions to finalise preparations for the end of the transitional arrangements between the EU and UK (29 de julho de 2020).
- Comunicação sobre a preparação das instituições financeiras para o Brexit: Communication of the European Banking Authority on the UK withdrawal from the EU (8 de outubro de 2019).
- Parecer sobre aspetos relacionados com a aplicação da Diretiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos: Opinion of the European Banking Authority on deposit protection issues stemming from the withdrawal of the United Kingdom from the European Union (1 de março de 2019).
- Parecer sobre necessidade de uma adequada preparação das instituições financeiras para o Brexit, incluindo num cenário de ausência de acordo: Opinion on preparations for the withdrawal of the United Kingdom from the European Union (25 de junho de 2018).
- Parecer sobre desafios colocados pelo Brexit, com recomendações para assegurar a aplicação consistente da legislação europeia às instituições financeiras, incluindo às que venham a estabelecer-se ou reforçar a sua presença na União Europeia a 27: Opinion on issues related to the departure of the United Kingdom from the European Union (12 de outubro de 2017).
- Comunicado do Banco de Portugal de 30 de dezembro de 2020 sobre implicações do Brexit
- Boletim Económico de junho de 2019 – Caixa 3: O impacto na economia portuguesa de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.
- Relatório de Estabilidade Financeira de junho de 2019 – Caixa 1: Brexit: Riscos e mitigantes na perspetiva da estabilidade financeira.
- Boletim Económico de maio de 2019 – Caixa 1: Desenvolvimentos no processo de saída da União Europeia (Brexit) e o seu impacto no Reino Unido.
- Boletim Económico de outubro de 2016 – Caixa 2.1: O impacto económico da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit).