Informações sobre o Brexit para o setor financeiro

O Banco de Portugal está a acompanhar o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), efetivada a 31 de janeiro de 2020, e o seu potencial impacto no sistema financeiro.

O Banco de Portugal constituiu um grupo de trabalho, em fevereiro de 2017, coordenado pelo consultor da Administração José de Matos. O grupo de trabalho reúne especialistas dos vários departamentos do Banco que acompanham as áreas nas quais o impacto do Brexit se deverá sentir de forma mais acentuada e que participam em grupos de trabalho internacionais nos quais as questões do Brexit são debatidas.

O Banco tem dialogado com o setor financeiro e, em particular, com as organizações representativas das suas instituições.

Nesta página, o Banco de Portugal partilha, com as instituições financeiras e com o público, um conjunto de informações relevantes sobre o Brexit.

Informações do Banco Central Europeu

Informações do Banco Central Europeu (no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão) sobre os procedimentos a adotar para a relocalização de instituições de crédito para a área do euro e outros aspetos no contexto do Brexit.
Informação sobre a constituição de um grupo de trabalho técnico para gestão do risco no período próximo de 30 de março de 2019, presidido pelo Presidente do Banco Central Europeu e pelo Governador do Banco de Inglaterra.

Informações da Comissão Europeia

Comunicado da Comissão Europeia de 24 de dezembro de 2020 sobre o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido e material informativo sobre o mesmo.
Comunicação da Comissão Europeia de 9 de julho de 2020 “Readiness at the end of the transition period".
Readiness Notice sobre “Banking and payment services” de 7 de julho de 2020.
Q&A da Comissão Europeia de 24 de janeiro de 2020 “Questions and Answers on the United Kingdom's withdrawal from the European Union on 31 January 2020”.
Avisos da Comissão Europeia (Preparedness Notices) sobre as repercussões jurídicas que os agentes privados – incluindo os prestadores de serviços financeiros – devem considerar com a transição do Reino Unido para o estatuto de “país terceiro”.
Comunicação da Comissão Europeia de 4 de setembro de 2019 “Finalising preparations for the withdrawal of the United Kingdom from the European Union on 1 November 2019” e a checklist publicada no mesmo dia “Brexit preparedness checklist”.
Comunicação da Comissão Europeia de 12 de junho de 2019 “State of play of preparations of contingency measures for the withdrawal of the United Kingdom from the European Union”.
Comunicação da Comissão Europeia de 19 de dezembro de 2018 “Preparing for the withdrawal of the United Kingdom from the European Union on 30 March 2019: Implementing the Commission’s Contingency Action Plan” e as Q & A publicadas no mesmo dia: "Questions and Answers: the consequences of the United Kingdom leaving the European Union without a ratified Withdrawal Agreement (no deal Brexit)".
Seminário da Comissão Europeia de 15 de novembro de 2018 sobre a preparação para o Brexit consagrado ao setor dos serviços financeiros "Brexit Preparedness Seminar on Financial Services - Council Working Party (Article 50 Format)".
Comunicação da Comissão Europeia de 13 de novembro de 2018 "Preparing for the withdrawal of the United Kingdom from the European Union on 30 March 2019: a Contingency Action Plan".

Informações da Autoridade Bancária Europeia

Statement dirigido aos consumidores sobre o Brexit: Information for customers of UK financial institutions on the end of the Brexit transition period (8 de dezembro de 2020).
Comunicado sobre a preparação das instituições financeiras para o final do período de transição: The EBA calls on financial institutions to finalise preparations for the end of the transitional arrangements between the EU and UK (29 de julho de 2020).
Comunicação sobre a preparação das instituições financeiras para o Brexit: Communication of the European Banking Authority on the UK withdrawal from the EU (8 de outubro de 2019).
Parecer sobre aspetos relacionados com a aplicação da Diretiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos: Opinion of the European Banking Authority on deposit protection issues stemming from the withdrawal of the United Kingdom from the European Union (1 de março de 2019).
Parecer sobre necessidade de uma adequada preparação das instituições financeiras para o Brexit, incluindo num cenário de ausência de acordo: Opinion on preparations for the withdrawal of the United Kingdom from the European Union (25 de junho de 2018).
Parecer sobre desafios colocados pelo Brexit, com recomendações para assegurar a aplicação consistente da legislação europeia às instituições financeiras, incluindo às que venham a estabelecer-se ou reforçar a sua presença na União Europeia a 27: Opinion on issues related to the departure of the United Kingdom from the European Union (12 de outubro de 2017).

Publicações do Banco de Portugal

Perguntas Frequentes