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Fórum para os Sistemas de Pagamentos

O Fórum para os Sistemas de Pagamentos é uma estrutura consultiva do Banco de Portugal que reúne os principais intervenientes nacionais na oferta e na procura de serviços de pagamento, incluindo representantes da Administração Pública. Tem por missão contribuir para a implementação de soluções de pagamentos seguras, eficientes e inovadoras no mercado português. 

O Fórum procura responder aos desafios do mercado de pagamentos de retalho, promovendo um ambiente de cooperação entre os diversos intervenientes, nas perspetivas da oferta e da procura das soluções de pagamento. Em particular, visa a formulação de posições comuns acordadas entre os membros, a identificação de temas estratégicos e prioridades, bem como a definição de medidas para a sua materialização.

Fundado em 2009 com o propósito de trabalhar na migração para a Área Única de Pagamentos em Euros (em inglês, Single Euro Payments Area – SEPA) em Portugal, o Fórum foi relançado em 2018 com um novo mandato e uma nova estrutura de entidades participantes. 

O Fórum para os Sistemas de Pagamentos é também a estrutura de ligação a vários organismos, quer nacionais, como a Comissão Interbancária para os Sistemas de Pagamentos (CISP), quer europeus, como o Euro Retail Payments Board (ERPB) e o European Forum for the Innovation in Payments (EFIP).

  

Composição do Fórum para os Sistemas de Pagamentos

O Fórum reúne os principais intervenientes nacionais na oferta e na procura de serviços de pagamento e representantes da Administração Pública:

  1. Oferta de serviços de pagamento: (i) três bancos com assento na Comissão Interbancária para os Sistemas de Pagamentos (CISP), em regime de rotatividade por períodos de dois anos; (ii) um banco sem assento na Comissão Interbancária para os Sistemas de Pagamentos (CISP), em regime de rotatividade por períodos de dois anos; (iii) Associação Portuguesa de Bancos (APB); (iv) entidade designada pelo Banco de Portugal para processamento do Sistema de Compensação Interbancária (SICOI); (v) um representante de uma instituição de pagamento; (vi) um representante de uma instituição de moeda eletrónica; (vii) um representante de um scheme internacional de cartões; e (viii) um representante de uma instituição financeira de crédito;
  2. Procura de serviços de pagamento: (i) um representante de associação de defesa do consumidor; (ii) um representante de associação de empresas de crédito especializado; (iii) representantes do setor empresarial com atividade relevante para as matérias tratadas pelo Fórum, abrangendo diferentes setores de atividade económica;
  3. Administração Pública: (i) representantes de organismos da Administração Pública Central com atividade relevante para as matérias tratadas pelo Fórum; e (ii) um representante da Administração Pública Local.

Assim, além do Banco de Portugal, que preside, integram o Fórum, desde abril de 2018:

Prestadores de serviços e entidade gestora

Associação Portuguesa de Bancos (APB)

Banco Comercial Português

Caixa Geral de Depósitos

Banco Santander Totta

Banco CTT

Easypay – Instituição de Pagamento

MasterCard Europe

SONAE Financial Services

SIBS Forward Payment Solutions

Unicre

Organismos da Administração Pública

Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP)

Agência para a Modernização Administrativa (AMA)

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

Caixa Geral de Aposentações (CGA)

Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS)

Instituto Público de Gestão Participada (ADSE)

Instituto da Segurança Social (ISS)

Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia

Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças

Turismo de Portugal

Consumidores

Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO)

Direção-Geral do Consumidor (DGC)

Empresas

Águas de Portugal (AdP)

Associação das Instituições de Crédito Especializado (ASFAC)

Associação da Economia Digital (ACEPI)

Associação FinTech e InsurTech Portugal (AFIP)

Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED)

Associação Portuguesa de Marketing Direto (AMD)

Brisa

Companhia Carris de Ferro de Lisboa

Energias de Portugal (EDP)

Fidelidade – Companhia de Seguros

Galp Energia

Jerónimo Martins

Meo/Altice

Metropolitano de Lisboa

Nos

Ocidental Seguros

Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP)

Sonae MC (Modelo Continente)

Vodafone Portugal


Reuniões plenárias


Outras iniciativas organizadas pelo FSP