Fórum para os Sistemas de Pagamentos
O Fórum para os Sistemas de Pagamentos é uma estrutura consultiva do Banco de Portugal que reúne os principais intervenientes nacionais na oferta e na procura de serviços de pagamento, incluindo representantes da Administração Pública. Tem por missão contribuir para a implementação de soluções de pagamentos seguras, eficientes e inovadoras no mercado português.
O Fórum procura responder aos desafios do mercado de pagamentos de retalho através da promoção de um ambiente de cooperação entre os diversos intervenientes. Em particular, visa a formulação de posições comuns acordadas entre os membros, a identificação de temas estratégicos e prioridades, bem como a definição de medidas para a sua materialização.
É ainda a estrutura de ligação a vários organismos nacionais, como a Comissão Interbancária para os Sistemas de Pagamentos (CISP), e europeus, como o Euro Retail Payments Board (ERPB) e o European Forum for the Innovation in Payments (EFIP).
Criado em 2009 com o propósito de trabalhar na migração para a Área Única de Pagamentos em Euros (em inglês, Single Euro Payments Area – SEPA) em Portugal, o Fórum foi relançado em 2018 com um novo mandato e uma nova estrutura de entidades participantes.
A Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho | Horizonte 2022 foi elaborada no âmbito do Fórum para os Sistemas de Pagamentos e tem como objetivo contribuir para a implementação de soluções de pagamento seguras, eficientes e inovadoras no mercado português, acessíveis a todos.
A Estratégia deverá nortear a atuação dos diferentes intervenientes no mercado de pagamentos até final de 2022 e encontra-se estruturada em quatro pilares:
- Promover uma sociedade mais informada;
- Potenciar os benefícios da transformação digital;
- Contribuir para um enquadramento regulamentar que promova a inovação e a eficiência;
- Promover a adoção de soluções de pagamento mais seguras.
Cada pilar reúne um conjunto de ações que o Fórum se propõe desenvolver, em articulação com outros agentes do mercado.
Pode consultar mais informação sobre a implementação da Estratégia aqui.
O Fórum reúne os principais intervenientes nacionais na oferta e na procura de serviços de pagamento e representantes da Administração Pública:
- Oferta de serviços de pagamento: (i) três bancos com assento na Comissão Interbancária para os Sistemas de Pagamentos (CISP), em regime de rotatividade por períodos de dois anos; (ii) um banco sem assento na Comissão Interbancária para os Sistemas de Pagamentos (CISP), em regime de rotatividade por períodos de dois anos; (iii) Associação Portuguesa de Bancos (APB); (iv) entidade designada pelo Banco de Portugal para processamento do Sistema de Compensação Interbancária (SICOI); (v) um representante de uma instituição de pagamento; (vi) um representante de uma instituição de moeda eletrónica; (vii) dois representantes de schemes internacionais de cartões; e (viii) um representante de uma instituição financeira de crédito;
- Procura de serviços de pagamento: (i) um representante de associação de defesa do consumidor; (ii) um representante de associação de empresas de crédito especializado; (iii) representantes do setor empresarial com atividade relevante para as matérias tratadas pelo Fórum, abrangendo diferentes setores de atividade económica;
- Administração Pública: (i) representantes de organismos da Administração Pública Central com atividade relevante para as matérias tratadas pelo Fórum; e (ii) um representante da Administração Pública Local.
Além do Banco de Portugal, que o preside, integram o Fórum as seguintes entidades:
