O Fórum para os Sistemas de Pagamentos é uma estrutura consultiva do Banco de Portugal que reúne os principais intervenientes nacionais na oferta e na procura de serviços de pagamento, incluindo representantes da Administração Pública. Tem por missão contribuir para a implementação de soluções de pagamentos seguras, eficientes e inovadoras no mercado português. 

O Fórum procura responder aos desafios do mercado de pagamentos de retalho, promovendo um ambiente de cooperação entre os diversos intervenientes, nas perspetivas da oferta e da procura das soluções de pagamento. Em particular, visa a formulação de posições comuns acordadas entre os membros, a identificação de temas estratégicos e prioridades, bem como a definição de medidas para a sua materialização.

Fundado em 2009 com o propósito de trabalhar na migração para a Área Única de Pagamentos em Euros (em inglês, Single Euro Payments Area – SEPA) em Portugal, o Fórum foi relançado em 2018 com um novo mandato e uma nova estrutura de entidades participantes. 

O Fórum para os Sistemas de Pagamentos é também a estrutura de ligação a vários organismos, quer nacionais, como a Comissão Interbancária para os Sistemas de Pagamentos (CISP), quer europeus, como o Euro Retail Payments Board (ERPB) e o European Forum for the Innovation in Payments (EFIP).

Composição do Fórum para os Sistemas de Pagamentos

O Fórum reúne os principais intervenientes nacionais na oferta e na procura de serviços de pagamento e representantes da Administração Pública:

1. Oferta de serviços de pagamento: (i) três bancos com assento na Comissão Interbancária para os Sistemas de Pagamentos (CISP), em regime de rotatividade por períodos de dois anos; (ii) um banco sem assento na Comissão Interbancária para os Sistemas de Pagamentos (CISP), em regime de rotatividade por períodos de dois anos; (iii) Associação Portuguesa de Bancos (APB); (iv) entidade designada pelo Banco de Portugal para processamento do Sistema de Compensação Interbancária (SICOI); (v) um representante de uma instituição de pagamento; (vi) um representante de uma instituição de moeda eletrónica; (vii) um representante de um scheme internacional de cartões; e (viii) um representante de uma instituição financeira de crédito;
2. Procura de serviços de pagamento: (i) um representante de associação de defesa do consumidor; (ii) um representante de associação de empresas de crédito especializado; (iii) representantes do setor empresarial com atividade relevante para as matérias tratadas pelo Fórum, abrangendo diferentes setores de atividade económica;
3. Administração Pública: (i) representantes de organismos da Administração Pública Central com atividade relevante para as matérias tratadas pelo Fórum; e (ii) um representante da Administração Pública Local.

Assim, além do Banco de Portugal, que preside, integram o Fórum, desde abril de 2018: