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O Banco de Portugal disponibiliza nesta página um canal de contacto para o esclarecimento de questões relacionadas com a inovação nos produtos e serviços financeiros. Também divulga um conjunto de informação relevante neste domínio.
Enquanto autoridade nacional de supervisão, autoridade macroprudencial e superintendente dos sistemas de pagamentos, o Banco de Portugal acompanha os desenvolvimentos em matéria de inovação financeira:
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- Acompanha os desenvolvimentos tecnológicos ligados ao cumprimento de tarefas de conformidade financeira (habitualmente designados por RegTech), nomeadamente na prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
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Na aceção do Conselho de Estabilidade Financeira, o termo fintech refere-se à inovação tecnológica nos serviços financeiros que pode resultar em novos modelos de negócio, aplicações, processos ou produtos com um efeito relevante na prestação de serviços financeiros.
O termo fintech pode referir-se a entidades que operam no setor financeiro e que têm modelos de negócio baseados em tecnologias inovadoras. Também pode referir-se às próprias tecnologias aplicadas aos serviços financeiros, que são utilizadas por essas entidades ou pelos tradicionais participantes do sistema financeiro como bancos e instituições de pagamento.
O termo fintech resulta da aglutinação dos termos da expressão financial technology (em português, “tecnologia financeira”).
O Portugal FinLab é um canal de comunicação entre inovadores e as três entidades de supervisão portuguesas para o setor financeiro – Banco de Portugal, Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Este canal tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de projetos inovadores na área de FinTech, InsurTech e RegTech, através do esclarecimento de dúvidas regulatórias pelas Autoridades, de forma a assegurar a conformidade desses projetos com o enquadramento regulamentar aplicável.
Qualquer projeto inovador poderá ser candidato ao Portugal FinLab. Os projetos que se enquadrem nas competências de, pelo menos, uma Autoridade são convidados a fazer uma apresentação (pitch). Posteriormente, as Autoridades selecionam um conjunto de projetos para uma análise detalhada, no formato de relatório, sobre os principais requisitos regulatórios aplicáveis e os eventuais obstáculos à implementação do projeto.
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