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Economia numa imagem

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Na última década, o saldo orçamental estrutural melhorou, situando-se próximo do equilíbrio em 2018

17.05.2019

Na última década, o saldo orçamental estrutural melhorou, situando-se próximo do equilíbrio em 2018

 

O saldo estrutural tem um papel muito relevante na análise das finanças públicas. É definido como o saldo das administrações públicas observado excluindo os efeitos do ciclo económico e o impacto de fatores transitórios classificados como medidas temporárias. Quando medido em nível, o saldo estrutural é um bom indicador da situação orçamental subjacente de um país. Excluindo a despesa em juros, obtém-se o saldo primário estrutural. A sua variação representa uma medida aproximada da ação discricionária do governo e, como tal, da orientação da política orçamental. Existem várias instituições que calculam saldos estruturais, entre as quais a Comissão Europeia, o FMI e a OCDE, em cada um dos casos de acordo com metodologias e parâmetros específicos. O Banco de Portugal adotou em 2001 a metodologia de cálculo do Sistema Europeu de Bancos Centrais. Recentemente, esta metodologia foi revista.

De acordo com as atuais estimativas do Banco de Portugal, o saldo estrutural em Portugal situou-se próximo do equilíbrio em 2018. Depois de atingir o valor mínimo de -8,5 por cento do PIB potencial em 2009, o saldo estrutural registou um aumento significativo durante o Programa de Assistência Económica e Financeira. A partir de 2015, a melhoria tem sido relativamente limitada e tem beneficiado da diminuição das despesas em juros da dívida pública. Com efeito, a variação do saldo primário estrutural aponta para a neutralidade da política orçamental em média nos últimos anos. 

 

Para mais detalhes ver o artigo “A nova metodologia do SEBC para o cálculo dos saldos ajustados do ciclo: uma aplicação ao caso português”, publicado na Revista de Estudos Económicos do Banco de Portugal, vol. V, n.º 2, e o capítulo 4, “Política e situação orçamental”, do Boletim Económico do Banco de Portugal de maio de 2019.

Preparado por Cláudia Braz, Maria Manuel Campos e Sharmin Sazedj. As análises, opiniões e resultados expressos neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem necessariamente com os do Banco de Portugal ou do Eurosistema.

 

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