O rendimento dos bancos centrais deriva sobretudo do direito de emissão de moeda com curso legal e tradicionalmente pode ser relacionado com as suas decisões de política monetária. No Eurosistema, no entanto, os lucros dos bancos centrais nacionais (BCNs) decorrem de decisões de política monetária acordadas a nível agregado, com um impacto possivelmente desproporcional sobre o rendimento de cada um deles. O rendimento dos BCNs também pode ser determinado por outras fontes não diretamente relacionadas com a política monetária.

Nos primeiros anos do Eurosistema, todo o rendimento relacionado com a política monetária foi partilhado pelos BCNs de forma proporcional. Desde 2009, no entanto, existe uma componente não partilhada que tem assumido um papel crescente. Esta componente do rendimento monetário está sobretudo relacionada com as compras de títulos de dívida pública em larga escala realizadas no âmbito do Programa de Compras do Setor Público (na sigla inglesa, PSPP) desde 2015 e do Programa de Compras de Emergência Pandémica (PEPP) desde 2020.

Nos últimos anos, os lucros do Banco de Portugal beneficiaram sobretudo deste rendimento monetário não partilhado. Este contributo mais do que compensou a diminuição do rendimento monetário partilhado, decorrente do impacto negativo sobre os lucros do banco central associado a taxas de juro de política muito baixas. 

Para mais detalhes, ver Cardoso da Costa e Silva (2023), “Uma nova decomposição dos lucros dos bancos centrais nacionais na área do euro: aplicação ao caso do Banco de Portugal”, Revista de Estudos Económicos do Banco de Portugal, Vol. IX, No. 1, pp. 53-79.

Preparado por José Miguel Cardoso da Costa e Nuno Silva. As análises, opiniões e resultados expressos neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem necessariamente com os do Banco de Portugal ou do Eurosistema.

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