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Economia numa imagem

O rendimento social de inserção, o abono de família e a dedução por filho no IRS representam 15% do rendimento disponível dos 10% mais pobres

02.12.2022

Economia numa imagem: O rendimento social de inserção, o abono de família e a dedução por filho no IRS representam 15% do rendimento disponível dos 10% mais pobres

Em Portugal, a taxa de pobreza infantil atingiu os 20% em 2020. No sistema de impostos e benefícios português destacam-se três instrumentos de política que apoiam os rendimentos das famílias com crianças: o rendimento social de inserção (RSI), o abono de família e a dedução por filho no IRS. Em média, na ausência destas três prestações o rendimento disponível por adulto equivalente, ou seja, ajustado pela composição da família, cairia cerca de 2%. No entanto, o impacto negativo nas 10% famílias mais pobres (primeiro decil), seria muito mais significativo, representando uma redução de cerca de 15%. Sem estes instrumentos, a percentagem de crianças em risco de pobreza aumentaria 7,4 pontos percentuais. 

O RSI e o abono de família revelam-se particularmente importantes para reforçar os rendimentos das famílias mais pobres, o que está associado à sua progressividade. A dedução por filho, associada ao pagamento de IRS tem, pelo contrário, um efeito mais próximo nos diferentes decis da distribuição. Para um custo orçamental de 0,1% do PIB, o abono é o instrumento que origina maior redução da taxa de pobreza infantil e o RSI é o que permite uma maior diminuição da intensidade da pobreza das famílias com filhos.

 

Para mais detalhes, ver Narazani et al. (2022), “O papel das prestações familiares na redução da pobreza infantil em Portugal”, Revista de Estudos Económicos, Banco de Portugal, Vol. VIII, N.º 4, pp 1-26.

 

Preparado por Sara Riscado e Lara Wemans. As análises, opiniões e resultados expressos neste espaço são da exclusiva responsabilidade das autoras e não coincidem necessariamente com os do Banco de Portugal ou do Eurosistema.

 

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