O Banco de Portugal implementou uma recomendação macroprudencial, aplicável aos contratos celebrados a partir de 1 de julho de 2018. De acordo com a recomendação, o rácio entre o valor do empréstimo e o mínimo entre o valor de avaliação e o preço de aquisição do imóvel dado em garantia (LTV – loan-to-value) deve ser inferior ou igual a 90% no caso de créditos para habitação própria e permanente. 

Após a entrada em vigor da recomendação, o LTV médio diminuiu e a percentagem de empréstimos com LTV inferior ou igual a 90% aumentou de aproximadamente 71% em julho de 2018 para 94% em dezembro de 2019. A introdução do limite ao rácio de LTV contribuiu para a redução do montante contratado em relação ao rendimento dos mutuários afetados pela recomendação e para que estes mutuários adquirissem imóveis com preços mais reduzidos.   

Para mais detalhes ver “The impact of a macroprudential borrower-based measure on households’ leverage and housing decisions”, Banco de Portugal WP 202116.

Para maior detalhe sobre a recomendação macroprudencial ver https://www.bportugal.pt/page/limites-ao-racio-ltv-ao-dsti-e-maturidade.

Preparado por Daniel Abreu, Sónia Félix, Vítor Oliveira e Fátima Silva. As análises, opiniões e resultados expressos neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem necessariamente com os do Banco de Portugal ou do Eurosistema.

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