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Detetar um esquema piramidal
Os esquemas de pirâmide financeira constituem operações fraudulentas de investimento, baseadas na promessa de pagamentos de lucros anormalmente altos aos investidores, com recurso, exclusiva ou maioritariamente, aos capitais aportados pelos investidores subsequentes e não a fundos gerados pela atividades.
Esta prática pode constituir não apenas um ilícito contraordenacional, como, também, o crime de receção de depósitos e outros fundos reembolsáveis.
Os consumidores devem estar atentos às seguintes situações, que podem indiciar estarem perante um esquema de pirâmide financeira:
- A adesão ao serviço/produto envolve o pagamento de um montante que poderá ser considerável quando comparado com o custo real do serviço/produto;
- Promessas de retornos anormalmente altos e num curto espaço de tempo, sem que haja um efetivo esforço por parte do participante na venda de produtos ou serviços;
- Associação da rentabilização dos fundos entregues a operações sobre produtos ou serviços inexistentes ou que, a existir, não têm efetiva procura no mercado, apresentando uma utilidade diminuta e um preço inadequado. Ainda assim o produto ou serviço é apresentado como totalmente inovador e a entidade envolvida como “líder de mercado”;
- Os participantes são sobretudo incentivados ao recrutamento de novos membros, com oferta de comissões elevadas ou outros bem de luxo. A venda do produto ou serviço, a existir, assume um caráter totalmente secundário, dependendo o sucesso do participante e o progresso na hierarquia do número de membros da sua rede;
- O êxito e a segurança do “investimento” são divulgados, muitas vezes, em encontros e eventos de carater social e faustoso, realizados em várias partes do país, com testemunhos de sucesso de vários participantes, o envolvimento de figuras públicas e a divulgação de parcerias de com entidades reconhecidas com idóneas pelo público;
- Normalmente não existe muita informação quanto à entidade que gere o esquema, a qual não tem sede ou tem a sua sede localizada num escritório virtual, sem existência física.