Cooperação
Uma vertente importante da atividade internacional do Banco de Portugal é a cooperação com outros bancos centrais, principalmente dos países de língua portuguesa, mas também de outros países emergentes e em desenvolvimento.
As ações de cooperação respondem aos desafios de desenvolvimento, modernização e consolidação dos países e das instituições parceiras e podem assumir diversos formatos: assistência técnica, encontros, projetos multilaterais, cursos, seminários, visitas de trabalho, estágios e bolsas de estudo. Anualmente, o Banco de Portugal publica o Relatório Anual da Atividade de Cooperação, que dá a conhecer o trabalho de cooperação desenvolvido em cada ano.
As ações de cooperação internacional desenvolvidas pelo Banco de Portugal são enquadradas por princípios e boas práticas, em linha com os definidos pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais nos documentos “Cooperação internacional entre bancos centrais: melhores práticas do SEBC” e “Approaches to Evaluating the International Cooperation Activities of the European System of Central Bank”, este último disponível apenas em inglês.
Acompanhamento macroeconómico dos países de língua portuguesa
O Banco de Portugal acompanha a evolução macroeconómica dos países de língua portuguesa. Neste domínio, publica regularmente a Evolução das Economias dos PALOP e de Timor-Leste e participa nas estruturas de funcionamento de acordos de cooperação cambial/económica com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
A Evolução das Economias dos PALOP e de Timor-Leste contém uma análise da conjuntura económica destes países e das suas relações económicas e financeiras com Portugal, bem como um conjunto de indicadores socioeconómicos e financeiros dos oito países lusófonos.
Acordos de cooperação cambial/económica
O Banco de Portugal participa nas estruturas responsáveis pelo funcionamento do Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde e do Acordo de Cooperação Económica entre Portugal e São Tomé e Príncipe, tanto nos órgãos decisores (Comissões dos Acordos) como nas unidades técnicas (Unidades de Acompanhamento Macroeconómico).
Destas estruturas fazem parte representantes dos respetivos ministérios das Finanças, ministérios dos Negócios Estrangeiros e bancos centrais.
O Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde foi celebrado em 1998, com o objetivo de aprofundar os laços económicos entre os dois países e de contribuir para a estabilidade económica e financeira de Cabo Verde. O acordo prevê a manutenção de uma paridade fixa entre as moedas dos dois países e a disponibilização, pelo Tesouro português, de uma facilidade de crédito de curto prazo e limitada para reforço das reservas cambiais cabo-verdianas. A sustentabilidade do regime assenta na prossecução, pelas autoridades cabo-verdianas, de orientações adequadas no domínio da gestão macroeconómica.
O Acordo de Cooperação Económica entre Portugal e São Tomé e Príncipe foi assinado em 2009, tendo como propósito o reforço da estabilidade cambial, macroeconómica e financeira de São Tomé e Príncipe e a promoção das relações económicas entre os dois países. O acordo prevê que Portugal coloque à disposição uma facilidade de crédito limitada para apoiar a balança de pagamentos santomense e que São Tomé e Príncipe adote e mantenha as orientações de política económica compatíveis com a preservação da estabilidade macroeconómica e financeira. A estabilidade assenta na adoção, por parte de São Tomé e Príncipe, de um regime de paridade fixa com o euro.
