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COPE são operações com o exterior efetuadas pela própria entidade. Devem ser comunicadas as operações intermediadas pelo sistema bancário residente, as efetuadas diretamente com entidades não residentes através de contas externas ou contas de compensação, assim como as operações no âmbito de contas correntes. São também consideradas, no âmbito deste reporte, as posições relativas a empréstimos, créditos comerciais ou depósitos do/no exterior, registadas em final de período.
ATUALIZAÇÃO: O limiar de isenção da comunicação das operações e posições com o exterior passou de 100 mil para 250 mil euros. Esta alteração decorre da publicação da Instrução do Banco de Portugal n.º 4/2024, que alterou a Instrução do Banco de Portugal n.º 27/2012.
Quem deve reportar?
Todas as pessoas coletivas residentes em Portugal, ou que exerçam a sua atividade em Portugal, que efetuem operações económicas ou financeiras com o exterior ou que realizem operações cambiais, num total anual igual ou superior a 250 000 €.
Que informação deve ser reportada?
- Operações económicas e financeiras com o exterior intermediadas pelo sistema bancário residente;
- Operações económicas e financeiras com o exterior efetuadas diretamente com entidades não residentes através de contas externas, contas de compensação e contas correntes;
- Posições em final de mês relativas a depósitos, empréstimos ou créditos comerciais junto de entidades externas.
Datas relevantes:
8.º dia útil do mês
Na área da empresa do site do Banco de Portugal, são divulgadas, para cada entidade reportante, as liquidações efetuadas com o exterior no mês anterior, com entidades não residentes, através de contas bancárias em Portugal.
15.º dia útil do mês
Último dia para comunicar ao Banco de Portugal as operações com o exterior efetuadas no mês anterior.
Para quê?
Para que o Banco de Portugal possa compilar as estatísticas da balança de pagamentos, da posição de investimento internacional e da dívida externa.
Estas estatísticas são fundamentais para a análise e a avaliação da situação da economia portuguesa.
Para as empresas, estas estatísticas são úteis nas decisões de investimento, porque permitem:
- Avaliar a sua competitividade externa;
- Enquadrar a sua atividade em termos internacionais.
Iniciar sessão na Área de Empresa
1.º Passo - Se for necessário que o reporte Cope seja efetuado por um utilizador diferente do Master, então este deve criar um sub-utilizador no Portal das Finanças (Início> Os seus serviços > Autenticação de contribuintes> Gestão de Utilizadores)
2.º Passo - Já no site do Banco de Portugal, em "subscrições", o Master da empresa deve associar o novo utilizador ao serviço COPE:
(Área de empresa> Opções/Configurações> Subscrições)
3.º Passo - Nova subscrição
4.º Passo - Selecionar Serviços
5.º Passo - Selecionar Utilizadores
6.º Passo - O novo utilizador pode entrar com as respetivas credenciais e preencher os seus dados de utilizador. Já terá acesso à aplicação de recolha
Que tipo de utilizadores existem?
Existem 2 tipos de utilizadores:
- Utilizador master também designado por utilizador principal da empresa, distinguindo-se por o seu número de utilizador coincidir com o de identificação fiscal da empresa e por ter a capacidade de criar utilizadores no Portal das Finanças. Todas as empresas têm obrigatoriamente um utilizador master, que as representa em matéria de declarações eletrónicas perante as Finanças.
- Utilizadores – todos os outros utilizadores.
Quais as responsabilidades do utilizador master?
- Gestão de acessos aos serviços disponíveis na Área de Empresa para a sua empresa [Opção de menu: “Informação do utilizador > Gestão de subscrições”].
- Atualização dos dados da empresa [Opção de menu: “Informação do utilizador > Dados da empresa”].
- Criação de utilizadores da empresa no Portal das Finanças.
Como crio um utilizador?
O utilizador master já existe para todas as empresas.
- Os restantes utilizadores da empresa são criados no Portal das Finanças pelo utilizador master.
- Para a criação de utilizadores no Portal das Finanças, o utilizador master deve selecionar a opção “Início > Os Seus Serviços > Outros Serviços > Gestão de Utilizadores”, e preencher a informação solicitada com vista à geração do utilizador. Ao novo utilizador será atribuída uma identificação com o formato “NIPC/nº sequencial”, p. ex., 500792771/1.
Como proceder ao registo?
No caso de o utilizador ser o master:
- Atualizar a informação do utilizador (Informação do utilizador > Dados do utilizador).
- Confirmar/atualizar informação da empresa (Informação do utilizador > Dados da empresa).
No caso de não ser o utilizador master:
- Localizar o utilizador master.
- Solicitar ao master que lhe subscreva o serviço de COPE (Informação do utilizador > Gestão de subscrições).
- Aguardar pela receção de um e-mail a indicar que o acesso lhe foi concedido.
- Aceder à Área de Empresa e atualizar a informação do utilizador (Informação do utilizador > Dados do utilizador).
Para qualquer assunto relacionado com a Comunicação de Operações e Posições com o Exterior, contacte [email protected] ou +351 213 130 000.
Inicie sessão para comunicar ao Banco de Portugal as transações e posições com o exterior.
Atenção: a sessão é encerrada após 1h30 de inatividade. A aplicação de recolha de COPE não suporta a versão 8.0 do Internet Explorer. Caso esteja a usar esta versão, atualize para uma versão mais recente ou utilize outro browser.
Entidades abrangidas : Estão obrigadas a comunicar ao Banco de Portugal as respetivas transações e posições com o exterior todas as pessoas coletivas residentes em Portugal, ou que nele exerçam a sua atividade, que efetuem operações económicas ou financeiras com o exterior ou que realizem operações cambiais, num total anual igual ou superior a 250 000 euros, considerando o total de entradas e de saídas.
Periodicidade: A informação deve ser comunicada mensalmente, até ao 15.º dia útil após o final do mês a que os dados se referem.
Alteração dos dados do utilizador/empresa: Para atualizar os dados do utilizador ou da empresa, aceda à Área da Empresa e selecione ‘Opções/Configurações’.
Ficheiro auxiliar de criação do ficheiro XML: Este ficheiro visa auxiliar a prestação de informação estatística de acordo com o solicitado na Instrução nº 27/2012, podendo ser utilizado para a criação do ficheiro XML referido na Instrução. Trata-se de uma ferramenta de trabalho elaborada pelo Banco de Portugal para fins internos, e que pode ser disponibilizada às entidades reportantes como instrumento auxiliar para a criação de um ficheiro XML de acordo com o schema definido. Este ficheiro não deve ser entendido como uma aplicação desenvolvida pelo Banco de Portugal, sendo que a sua disponibilização não obriga o Banco de Portugal à prestação de qualquer tipo de apoio associado à sua instalação/utilização ou manutenção evolutiva decorrente de alterações aos requisitos estatísticos ou às tabelas de apoio (e.g. alteração de um código de instituição financeira).
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