Agenda dos membros do Conselho de Administração
O Banco de Portugal publica, nesta página, as agendas dos membros do Conselho de Administração. As agendas são divulgadas com diferimento de três meses e complementam a informação disponível noutras páginas do Banco de Portugal. Esta informação é publicada desde abril de 2019, com referência a janeiro de 2019.
As agendas incluem informação relativa aos compromissos dos membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal no contexto do exercício das funções que lhes estão atribuídas no âmbito dos respetivos pelouros, e ainda informação relativa aos compromissos do Governador, Mário Centeno, e da Administradora, Ana Paula Serra, na qualidade, respetivamente, de membro do Conselho do Banco Central Europeu (BCE) e de membro do Conselho de Supervisão.
As agendas compreendem todas as reuniões ou eventos que tenham sido planeados e organizados com agendas ou tópicos de discussão, nomeadamente: reuniões institucionais, palestras, participação em conferências e eventos, bem como compromissos com partes externas (incluindo com a comunicação social), exceto quando a divulgação de informação possa prejudicar a proteção dos interesses públicos reconhecidos a nível nacional e da União Europeia. As reuniões de trabalho no contexto do Eurosistema e do Mecanismo Único de Supervisão não são contempladas.
A informação divulgada inclui data, nome dos participantes/organizadores, tema e local da reunião/evento. Os nomes dos participantes são divulgados apenas para reuniões com autoridades públicas nacionais ou internacionais. A fim de preservar a confidencialidade do diálogo de supervisão, as reuniões dos membros do Conselho de Administração com funções específicas de supervisão com entidades supervisionadas não referem o nome da entidade nem o tema da reunião.
A divulgação das agendas do Governador e da Administradora, na qualidade, respetivamente, de membro do Conselho e de membro do Conselho de Supervisão do BCE, dá cumprimento à obrigação prevista no artigo 8.º do Código de Conduta dos Altos Responsáveis do Banco Central Europeu, publicado em março de 2019, que tem como objetivo garantir a máxima transparência dos altos responsáveis do BCE no relacionamento com entidades externas.
Por razões de transparência e de prestação de contas, o Banco de Portugal decidiu publicar também as agendas dos demais membros do seu Conselho de Administração.