Abordagem à Sustentabilidade
O Banco de Portugal, à semelhança da generalidade dos bancos centrais e supervisores financeiros, tem vindo a integrar nas suas políticas e na sua gestão interna as preocupações de sustentabilidade ESG – sustentabilidade na ótica ambiental, social e do governo das organizações (Environmental, Social and corporate Governance – ESG).
As preocupações ambientais e, dentro destas, as relacionadas com as alterações climáticas têm merecido maior atenção, do Banco de Portugal e dos bancos centrais, em geral, por constituírem uma importante fonte de risco para o balanço das instituições financeiras e também pelo potencial impacto na condução da política monetária.
A abordagem do Banco de Portugal à sustentabilidade ESG encontra-se materializada no documento “Agir pela Sustentabilidade”, que proporciona uma visão integrada do posicionamento do Banco e define as orientações e prioridades que guiarão a sua atuação nesta matéria ao longo do próximo quadriénio, em linha com o Plano Estratégico para 2021-2025.
Até 2025, o Banco de Portugal prosseguirá três eixos de atuação prioritária para incrementar a sustentabilidade ESG no âmbito do seu mandato:
- Eixo 1 — Integrar os riscos climáticos nas missões do Banco de Portugal
- Eixo 2 — Reforçar a sustentabilidade ESG na gestão interna
- Eixo 3 — Promover a consciência ESG dos trabalhadores e interlocutores externos
As iniciativas a concretizar em cada um dos eixos serão densificadas anualmente e acompanhadas pela Subcomissão para a Sustentabilidade e o Financiamento Sustentável, estrutura que coordena os trabalhos relacionados com a sustentabilidade ESG no Banco de Portugal.
CRONOLOGIA
[Mar 2023] Indicadores-chave de impacto ambiental dos ativos financeiros próprios - 2022
[Jan 2022] Agir pela Sustentabilidade – Abordagem do Banco de Portugal à Sustentabilidade ESG 2022-25
[Nov 2021] Declaração do Banco de Portugal sobre Ação Climática
[Mar 2020] Compromisso do Banco de Portugal com a Sustentabilidade e o Financiamento Sustentável
[Jan 2020] Compromisso Lisboa Capital Verde
[Jul 2019] Carta de compromisso para o financiamento sustentável
[Dez 2018] Adesão à NGFS – Central Banks and Supervisors’ Network for Greening the Financial System
Organismo | Grupo |
Central Banks and Supervisors Network for Greening the Financial System (NGFS) | Plenário |
WSS - Workstream on Supervision | |
WSSDA - Workstream on Scenario Design and Analysis | |
WSMP - Workstream on Monetary Policy | |
WSNZ - Workstream on Net Zero for Central Banks | |
TFT - Task Force on Capacity Building and Training | |
TFN - Task Force on Biodiversity Loss and Nature-Related Risks | |
ENL – Expert Network on Legal Issues | |
END – Expert Network on Data | |
BIS | Advisory Committee on Green Bond Initiative |
BCE | HLTF (High-Level Task Force on Climate Change-related SRI principles in non-monetary policy portfolios) |
ECCF - Eurosystem Climate Change Forum | |
MOC - Monitoring Working Group (MWG) - Sustainable and Responsible Investment Task Force (SURI) | |
MOC-RMC Workstreams on Climate Change | |
GT Green ECB (Environmental Network of Central Banks) Expert Group on Productivity - Climate Workstream IRC – Network on Climate Change (NCC) | |
BCE / Supervisory Board | NCA Climate Risk Contact Group |
EBA | SGSF - Subgroup on Sustainable Finance |
Sustainable Finance Network; | |
Sustainable Finance Network | |
ESRB | ESRB Joint ATC-FSC work on climate risk monitoring (WS1 – Data and measurement) |
ESRB Joint ATC-FSC work on climate risk monitoring (WS2 – Modelling climate risk and establishing a firmer base for policy instrument calibration) | |
ESRB Joint ATC-FSC work on climate risk monitoring (WS3 – Mapping a growing body of analytical findings to policy options) | |
Grupo de Reflexão para o Financiamento Sustentável | Formato High Level |
Formato técnico | |
CNSF | Grupo de Contacto para a Sustentabilidade e o Financiamento Sustentável |
Âmbito nacional
- Lei n.º 98/2021, de 31/12; Lei de Bases do Clima.
- Carta Circular n.º CC/2021/00000010 do Banco de Portugal, de 15/4; Definição de expectativas de supervisão sobre a identificação e gestão dos riscos financeiros relacionados com as alterações climáticas e ambientais para as instituições menos significativas.
Âmbito europeu
- Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18/6, relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável; Taxonomy Regulation.
- Regulamento Delegado (UE) 2021/2178 da Comissão, de 6/7, que complementa o Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando o teor e a apresentação das informações a divulgar pelas empresas abrangidas pelos artigos 19.o -A ou 29.o -A da Diretiva 2013/34/UE relativamente às atividades económicas sustentáveis do ponto de vista ambiental, bem como a metodologia para dar cumprimento a essa obrigação de divulgação; Article 8 Disclosures Delegated Act.
- Regulamento Delegado (UE) 2021/2139 da Comissão, de 4/6, que completa o Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de critérios técnicos de avaliação para determinar em que condições uma atividade económica é qualificada como contribuindo substancialmente para a mitigação das alterações climáticas ou para a adaptação às alterações climáticas e estabelecer se essa atividade económica não prejudica significativamente o cumprimento de nenhum dos outros objetivos ambientais; Climate Delegated Act. - Regulamento (UE) 2019/2089 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27/11, que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que diz respeito aos índices de referência da UE para a transição climática, aos índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris e à divulgação das informações relacionadas com a sustentabilidade relativamente aos índices de referência; Climate Benchmarks Regulation.
- Regulamento (UE) 2019/2088, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27/11, relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros; Climate Disclosures Regulation.
- Diretiva 2014/95/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22/10, que altera a Diretiva 2013/34/UE no que se refere à divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por parte de certas grandes empresas e grupos; Non-Financial Reporting Directive (NFRI).
- Diretiva (UE) 2022/2464 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14/12, que altera o Regulamento (UE) 537/2014, a Diretiva 2004/109/CE, a Diretiva 2006/43/CE e a Diretiva 2013/34/UE no que diz respeito ao relato de sustentabilidade das empresas
[01.06.2023] NGFS analisou planos de transição climática das instituições financeiras
[07.09.2022] NGFS atualiza cenários climáticos
[06.07.2022] NGFS publica relatório sobre lacunas de dados climáticos
[02.06.2022] BdP Podcast conversa sobre princípios de investimento responsável
[30.05.2022] Banco de Portugal divulga Carta de Princípios de Investimento Responsável
[27.04.2022] NGFS publica relatório sobre a transparência dos mercados “verdes”
[01.04.2022] NGFS divulga relatório anual
[24.03.2022] NGFS divulga declaração sobre riscos financeiros relacionados com a natureza
[27.01.2022] Sustentabilidade. Banco de Portugal apresenta visão e prioridades para 2022–2025
[14.12.2021] NGFS publica guia para bancos centrais sobre divulgação de informação relacionada com o clima
[03.11.2021] COP26. Banco de Portugal publica Declaração sobre Ação Climática
[26.10.2021] Riscos climáticos e ambientais. NGFS divulga relatório de progresso sobre o guia para supervisores
[23.07.2021] Banco de Portugal divulga primeiro Relatório de Sustentabilidade
[08.06.2021] NGFS atualiza cenários climáticos para avaliação prospetiva de riscos
[26.05.2021] Setor financeiro. NGFS divulga documento sobre lacunas de dados relativos às alterações climáticas
[15.04.2021] Banco de Portugal publica expetativas de supervisão sobre riscos climáticos e ambientais
[31.03.2021] NGFS divulga análise e indicadores sobre o mercado do financiamento sustentável
[24.03.2021] NGFS divulga documento sobre opções para adaptar operações de política monetária às alterações climáticas
[25.01.2021] Banco de Portugal participa em novo fundo “verde” do BIS
[10.09.2020] NGFS divulga documentos sobre análise de riscos ambientais no sistema financeiro
[05.03.2020] Banco de Portugal publica compromisso com a sustentabilidade e o financiamento sustentável
[26.09.2019] Banco de Portugal participa em fundo “verde” do BIS
[18.04.2019] Rede internacional para a responsabilidade ambiental no setor financeiro realizou a sua reunião anual
[11.12.2018] Banco de Portugal aderiu a rede internacional que promove a responsabilidade ambiental no setor financeiro
[22.09.2022] Intervenção do Administrador Luís Laginha de Sousa nas ESG Talks, uma iniciativa Novobanco/Visão/Exame
[15.09.2022] Intervenção do Administrador Luís Laginha de Sousa no almoço da 4.ª edição do curso de Finanças Sustentáveis do ISEG
[06.03.2020] Entrevista do Administrador Luís Laginha de Sousa ao Eco
[07.06.2022] Fórum de Economia | Alterações climáticas e economia
[25.03.2022] Financial Stability webinar: Integrating Climate-related Risks into Banks’ Capital Requirements
[19.10.2021] XXXI Encontro de Lisboa entre os Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa
Webinar: Climate change and climate finance - vídeo
Intervenção de abertura pelo Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno
[23.11.2020] Workshop "Sustentabilidade e Financiamento Sustentável - Sessão dirigida ao Sistema Bancário"
Estudos e análises macroeconómicas
[Mar 2023] "Does green transition promote green innovation and technological acquisitions?", Maria Martinez Cillero, Wildmer Daniel Gregori, Udichibarna Bose (apenas em inglês)
[Jul 2022] Sobre os efeitos agregados e distributivos da tributação do carbono em Portugal
[Out 2021] "Alterações climáticas e economia", Boletim Económico, Tema em Destaque, pags 45-76
Estabilidade financeira e supervisão prudencial
[Abr 2021] Banco de Portugal publica expetativas de supervisão sobre riscos climáticos e ambientais
O Banco de Portugal tem melhorado a eficiência energética das suas operações e reduzido a sua pegada de carbono.
Em 2020, foi celebrado um novo contrato de energia para todos os edifícios do Banco, com exceção das delegações regionais dos Açores e Madeira, para o fornecimento de energia 100% renovável.
Investimento responsável
[Jan 2021] Banco de Portugal participa em novo fundo “verde” do BIS
[Set 2019] Banco de Portugal participa em fundo “verde” do BIS
