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Intervenção de abertura do Governador, Carlos da Silva Costa, na 8.ª Conferência da Central de Balanços – O dinamismo do setor empresarial

Intervenção1

Muito boa tarde a todos. Sejam muito bem-vindos a mais uma edição da conferência da Central de Balanços do Banco de Portugal.

É sempre com um gosto muito particular que me associo a este evento, promovido pelo Departamento de Estatística do Banco de Portugal, que vai já na oitava edição. 

A informação produzida e disponibilizada pela Central de Balanços constitui um ativo valioso, que nos orgulhamos de preservar e valorizar. Um ativo valioso para o Banco de Portugal, enquanto produtor de estudos sobre a realidade económica portuguesa, mas também e, sobretudo, um ativo valioso para as empresas, decisores económicos, academia e sociedade em geral. 

A Central de Balanços é, como saberão, alimentada pela chamada IES – Informação Empresarial Simplificada. A IES, criada há uma dúzia de anos no âmbito do programa Simplex, é um caso de sucesso internacionalmente admirado e constitui um exemplo notável de cooperação e de articulação entre instituições, envolvendo o Banco de Portugal, o Ministério da Justiça, o Ministério das Finanças e o Instituto Nacional de Estatística.  

A partir do resultado desse esforço conjunto, a Central de Balanços produz e disponibiliza informação rica, abrangente e propícia a um conhecimento atempado e rigoroso da situação económica e financeira das empresas, quase sem paralelo no plano internacional. 

As potencialidades que decorrem dessa riqueza são enormes, já que ela:  

  • Permite aos empresários e gestores enquadrar a sua empresa no setor e classe de dimensão em que ela se insere, fazer comparações internacionais e avaliar oportunidades de negócio e de investimento;
  • Permite aos decisores de política um conhecimento da realidade microeconómica fundamental para um desenho eficaz do enquadramento institucional e regulamentar;
  • E permite aos analistas e investigadores melhorar a compreensão da realidade empresarial e, por essa via, do desempenho da economia portuguesa.

O estudo sobre o dinamismo do setor empresarial em Portugal, que hoje vos será apresentado, e que servirá de mote ao debate subsequente, é disto bem ilustrativo.

Os resultados deste estudo fornecem pistas muito relevantes para compreendermos a reação dos agentes económicos à crise que atravessámos recentemente, e também para tomarmos consciência dos desafios que enfrentamos. 

Neste estudo, podemos encontrar indícios do surgimento, na sequência da recente crise, de um empreendedorismo focado em oportunidades de negócio em que a escala, a organização e as necessidades de capital não constituíam fatores determinantes para o sucesso. Terá sido esta – em paralelo com a emigração – a resposta dos agentes económicos à destruição de emprego provocada pela crise. 

É uma boa notícia, que mostra que a economia teve capacidade de reação.

Mas, se é verdade que este tipo de empreendedorismo facilita o ajustamento económico, há que reconhecer que ele não é suficiente para transportar a economia portuguesa para uma trajetória de crescimento mais elevado. Para tal, precisamos de dois tipos adicionais de empreendedorismo:

  • Um empreendedorismo focado em oportunidades de negócio com cariz tecnológico;
  • E um empreendedorismo que promova a reestruturação e o crescimento de pequenas e médias empresas já existentes.

As políticas públicas têm um papel relevante a desempenhar na promoção destes tipos de empreendedorismo, desde logo através da adoção de um quadro legal e institucional indutor de um ambiente de negócios atrativo – isto é, de um ambiente de negócios que facilite uma afetação mais eficiente e flexível dos recursos disponíveis e que promova uma redução dos níveis de incerteza com que os agentes económicos operam. 

A atratividade do ambiente de negócios depende de inúmeros fatores, desde o funcionamento do mercado de trabalho ao funcionamento do mercado de capitais, passando pelos mecanismos de insolvência e recuperação de empresas, para nomear apenas alguns.

Contudo, por muito relevante que seja o ambiente de negócios, a articulação que o gestor imprime entre esse ambiente, a organização e a estratégia da empresa não deixa de ser igualmente crítica para o crescimento económico. Para que essa articulação resulte em produção desejada e valorizada pelo mercado, necessitamos sempre de um modelo de gestão eficaz e profissionalizado. 

Numa economia como a portuguesa, em que as empresas familiares detêm uma elevada quota no conjunto das pequenas e médias empresas, a conciliação entre propriedade familiar e profissionalização da gestão constitui um elemento crítico da evolução do tecido empresarial e da economia portuguesa. A separação entre propriedade e gestão constitui um fator decisivo para esta profissionalização da gestão. Tal separação permite encontrar e salvaguardar um justo equilíbrio entre a continuidade do fator empresarial que esteve presente no desenvolvimento de uma dada empresa, os interesses legítimos dos diferentes stakeholders dessa mesma empresa e a salvaguarda de uma ambição de crescimento em escala e/ou de migração na cadeia de valor. 

Isto é, só através de uma profissionalização da gestão que se concilie com a continuidade do compromisso dos elementos empresariais presentes se garante a afirmação de modelos de gestão mais eficazes e a sustentabilidade e o crescimento dos negócios.  

As políticas públicas podem incentivar de diferentes formas a profissionalização da gestão nas empresas familiares, de entre as quais destacaria o desenvolvimento e disponibilização da figura da “holdingfamiliar”, enquanto tipificação jurídica de um modelo de gestão centralizada das participações sociais dos membros de uma família. Assumindo sempre cariz opcional e supletivo, esta figura jurídica seria particularmente eficaz se dotada de um tratamento estatutário e fiscal simples, estável e de fácil acesso.

Para que possamos compreender o dinamismo do setor empresarial na sua plenitude e promovê-lo com a máxima eficácia, a informação agregada nunca será suficiente. É imprescindível conhecer os mecanismos microeconómicos e socioculturais que, no terreno, determinam as decisões dos agentes e a forma como eles interagem com o meio ambiente e com as políticas públicas. Só assim será possível perceber, por exemplo,

  • Os motivos da mortalidade de empresas observada aos 3 e 4 anos de idade;
  • Os impactos positivos e negativos que o ambiente de negócios tem numa empresa,
  • Ou o modelo de gestão que um determinado empresário escolhe para conduzir o seu negócio.

É aqui que a Central de Balanços revela a sua grande valia, não só pelas respostas que providencia, como igualmente pelas perguntas que permite colocar. Com base na informação como a que hoje vos será apresentada, será certamente possível encontrar linhas de investigação para estudos de campo, de cariz socioeconómico e multidisciplinar, que procurem as dinâmicas geradoras dos dados micro e macroeconómicos que observamos nas nossas tabelas e gráficos.

Termino, por isso, convidando-vos a conhecer a informação que o Banco de Portugal hoje vos traz e a procurar nela as respostas e as perguntas que nos conduzirão a um tecido empresarial cada vez mais dinâmico.

Muito obrigado. Votos de bom trabalho a todos.  

 


1 Preparado para apresentação.

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